O desenvolvimento do sistema capitalista e conflitos no território brasileiro

Abstract

Desde a década de 1990 o Brasil passou a adotar um novo padrão de reprodução capitalista, denominado por Osório (2012) como “Exportador de Especialização Produtiva” (EEP). Isso se deu em conformidade com as mudanças na forma de organização do sistema capitalista internacional, iniciadas na década de 1970, configurado por avanços tecnológicos no âmbito principalmente da informação e dos meios de transporte, bem como a disseminação da política neoliberal, apontada como solução única do processo de crise dos capitalismos latino americanos caracterizados pela dinâmica de dominação. O projeto de mundialização do capital e o fim das fronteiras nacionais, articulado pelo processo de hierarquização dos espaços, que passam a obedecer às integrações verticais que condicionam o local para fins equidistantes, atendendo a demandas ultramarinas a partir da desarticulação das integrações horizontais. Esse processo fragmenta territórios, desterritorializando e reterritorializando, conforme as necessidades da reprodução capitalista no espaço, denominada pelo que Santos (2001) como Globalização perversa. Tal dinâmica homogeneizadora, frente a novas formas de organização do capital internacional, impõe aos países, como o Brasil, uma inserção dependente, tendo por base a especialização em produtos primários (commodities) com destino ao mercado externo, submetido as oscilações próprias do mercado internacional. Com isso, por meio da consolidação do novo padrão de reprodução capitalista no país, principalmente a partir da abertura econômica dos anos 1990, ganhando parâmetros de política de desenvolvimento nacional, nos anos 2000 com a política neoextrativista, adotado por governos tidos como progressistas. Essa política, reconvertida em instrumento de conformação da dependência pela geração de superávits primários para pagamento da dívida externa e interna, obedece ao padrão de reprodução EEP, que se caracteriza pelo uso intensivo do fator terra. O objetivo geral, aqui empreendido, foi o de compreender como se dá o desenvolvimento territorial do capitalismo no espaço brasileiro segundo uma visão de espaço-tempo a partir do processo de acumulação capitalista orquestrado no Brasil através da política neoextrativista. A hipótese levantada aponta para o conflito como resultado da constituição espaço-temporal dos territórios que se configuram como processo dialético no atual padrão de reprodução exportador de especialização produtiva. Essa ideia se baseia na visão de território usado de Santos (1994) e a concepção da fronteira como lugar de contradição. Os resultados obtidos, de maneira objetiva, demonstram que a forma como o capitalismo organiza seu processo de acumulação no espaço, principalmente no que confere ao capitalismo brasileiro, intensivo na utilização no uso do fator terra, de forma especializada em produtos básicos, intensifica o cenário de conflitos, especialmente em territórios tradicionais, e que este cenário se tornou mais agravante a partir da política neoextrativista no início do século XXI.

Since the 1990s, Brazil has adopted a new pattern of capitalist reproduction, called by Osório (2012) as “Exporter of Productive Specialization” (EEP). This was in line with the changes in the form of organization of the international capitalist system, which began in the 1970s, configured by technological advances in the scope of information and means of transport, as well as the dissemination of neoliberal politics, pointed out as a unique solution. of the crisis process of Latin American capitalisms characterized by the dynamics of domination. The project for the globalization of capital and the end of national borders, articulated by the process of hierarchizing spaces, which start to obey the vertical integrations that condition the place for equidistant purposes, meeting overseas demands from the disarticulation of horizontal integrations. This process fragments territories, deterritorializing and reterritorializing, according to the needs of capitalist reproduction in space, called Santos (2001) as perverse Globalization. Such homogenizing dynamics, facing new forms of organization of international capital, imposes a dependent insertion on countries, such as Brazil, based on specialization in primary products (commodities) destined for the foreign market, subject to the oscillations of the international market. . With this, through the consolidation of the new pattern of capitalist reproduction in the country, mainly from the economic opening of the 1990s, gaining parameters of national development policy, in the 2000s with the neo-extractive policy, adopted by governments considered as progressive. This policy, converted into an instrument of conformation of dependence through the generation of primary surpluses for the payment of external and internal debt, obeys the EEP reproduction pattern, which is characterized by the intensive use of the land factor. The general objective, undertaken here, was to understand how the territorial development of capitalism takes place in the Brazilian space according to a space-time vision based on the process of capitalist accumulation orchestrated in Brazil through neo-extractive politics. The hypothesis raised points to the conflict as a result of the spatio-temporal constitution of the territories that are configured as a dialectical process in the current pattern of exportation of productive specialization. This idea is based on Santos' (1994) vision of used territory and the concept of the border as a place of contradiction. The results obtained, in an objective way, demonstrate that the way capitalism organizes its accumulation process in space, mainly in what gives Brazilian capitalism, which is intensive in the use of the land factor, in a specialized way in basic products, intensifies the scenario conflicts, especially in traditional territories, and that this scenario became more aggravated by neo-extractive politics at the beginning of the 21st century.