Tráfico de órgãos humanos e a tutela legal: uma perspectiva luso-moçambicana

Abstract

presente trabalho de dissertação busca apresentar uma proposta para combater o crime de tráfico de órgãos humanos ao nível da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa especialmente Moçambique, Angola, Brasil e Portugal através, de um exercício pleno ao princípio de gratuidade, liberdade, anonimato e um constante apelo social à doação solidária de órgãos post mortem para transplante como forma de reduzir a tamanha procura (em filas de espera) e consequentemente, erradicar o crime de tráfico de órgãos associado a fundamentação da não comercialização e do próprio mercado negro, por colocar em causa o principio da dignidade da pessoa humana bem como, o desencorajamento total do transplante em vida quando, se desconheça a real proveniência do órgãos a ser transplantado. O tráfico de órgão tem aumentado de forma exponencial em muitos países no contexto mundial e, com efeitos desastrosos no que concerne a ordem normativa desses países, envolvendo geralmente muitas áreas de reflexão. A bioética em particular, é chamada como plataforma ideal para implementar os diversos instrumentos normativos e principiologicos desse fenómeno desafiador. O transplante de órgãos sendo uma das finalidades do tráfico ainda é, a última alternativa eficaz em inúmeras patologias, contribuindo significativamente para a qualidade de vida. No contexto da atual escassez de órgãos post mortem, a necessidade do aumento de doações se torna imprescindível a aplicabilidade dos meios existentes para reduzir essa lacuna entre necessidade e suprimento com doadores vivos, doadores mortos, etc. No entanto, o método mais simples e eficaz é aumentar o número de doadores. A ausência de programas permanentes voltados para a conscientização da população para o incentivo à captação de órgãos tem sido um imbróglio persistente, cujos resultados são cristalinamente notabilizados pela escassez de órgãos.

Ce travail du mémoire fait l‟approche une proposition pour combattre le crime de trafic d‟organes au niveau de la Communauté des Pays de la Langue Portugaise avec spécialité concret au Mozambique, Angola, Brésil et Portugal a travers d‟un exercice plein au principe de la gratuite, liberté, anonymat et un constant appel a la don solidaire d‟organes post mortem pour la transplantation comme façon de réduire la taille recherché (dans la file d‟attends) et en conséquence dépasser avec le crime du trafic d‟organes associe dans la fondamentation de non - commercialisation d‟organes par poser en cause le principe de la dignité humaine. Le traffic d‟organes augmente de manière exponentielle dans le plusieurs pays au contexte mondial et avec des affects catastrophiques à ce que concerne des directives normative des ces pays, faisant intervenir généralement plusieurs domaines de réflexions. La bioéthique en particulier est appelée comme la plateforme idéale pour mettre en ouvre les divers instruments normatifs et principiologique de ce phénomène difficile. Le traffic d‟organes comme un des finalité du traffic est encore, la dernier alternative efficace pour plusieus pathologies contribuant pour la qualité de vie. Dans le contexte actuel de pénurie post mortem, la besoin d‟augmenter la don d‟organes se demonstre indispensable à l‟applicabilité des moyens existents pour reduir cette lacune entre la besoin et approvisionnement avec donneur vivant, donneur decede, etc. Toutefois, le methode plus facile et simples d‟augmenter le numero de donneurs. L‟absence du programmes permanent tournés vers la conscientisation de la population par encouragement et prélèvement d‟organes sont été un probleme persistent don‟t les resultants sont visible par la penurie d‟organes.