Participação em saúde: produção científica brasileira, 2003-2016.

Abstract

A participação tem sido incorporada aos movimentos ideológicos, políticas e programas de saúde a mais de meio século, tendo sido incluído ao debate público no Brasil desde os anos 70. Constitui objeto de controvérsias conceituais e avanços e retrocessos no que diz respeito à sua efetiva institucionalização no âmbito da Política de Saúde, particularmente nos últimos 30 anos, no contexto de construção do Sistema Único de Saúde. É assim, um tema relevante de investigação científica, tendo estimulado a produção de um conjunto heterogêneo de estudos e pesquisas que abordam diversos aspectos e práticas de participação. O objetivo desse trabalho é mapear e analisar a produção científica sobre participação em saúde no Brasil no período 2003-2016, buscando caracterizar a evolução temporal e a distribuição dos artigos sobre o tema, segundo veículo de publicação e procedência institucional dos autores, bem como identificar e analisar as formas de participação em saúde abordadas nos artigos selecionados na base Scielo. Foram analisados 216 artigos, evidenciando-se um crescimento considerável no período 2003-2016, sendo a maioria procedente de autores vinculados a instituições da região sudeste do país. Encontrou-se uma predominância de estudos que abordam as formas institucionalizadas de participação, em conselhos e conferências de saúde, notadamente ao nível municipal, porém é expressivo o número de artigos que abordam práticas de participação em programas de controle de doenças ou na atenção primária em saúde. Foram também identificados estudos que analisam a participação em movimentos sociais e a participação de representantes destes movimentos na formulação de políticas de saúde. Discute-se a possível relação dessa produção com o estimulo decorrente da implementação de políticas, programas e normas institucionais, que culminaram com a implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa – PARTICIPASUS, concluindo-se com a reflexão acerca dos riscos a que esta política está exposta na atual conjuntura.