A cultura letrada na Bahia (1821-1823): a experiência da independência brasileira

Abstract

Após a Revolução do Porto (1820), a província da Bahia vivenciou uma nova dinâmica política. O antigo súdito do Império português, alçado a condição de cidadão, passou a desfrutar as benesses facultadas pelo liberalismo constitucional. No exercício político dos seus direitos e deveres, amparados nas Bases Constitucionais elaboradas pelas Cortes de Lisboa, e refletindo sobre um conjunto de conceitos esquadrinhados pelo Catecismo Político que circulou em Salvador, o cidadão português passou a sugerir mudanças e a questionar antigos problemas que afligiam a sociedade. A profusão de impressos e manuscritos, e as discursões suscitadas a partir da publicização de seus conteúdos, favoreceu a ampliação dessa participação. Além disso, o olhar crítico do cidadão sobre os projetos políticos defendidos pela maioria dos congressistas portugueses, que resultou na formação de partidos distintos na província, contribuiu para o agravamento no quadro de tensões. Cabe ressaltar que, a princípio, a luta pela independência brasileira esteve vinculada a manutenção da unidade do Império português, amparada no princípio da paridade de direitos. Porém, este desejo inicial sofreu uma viragem a partir do momento em que a proposta de construção do novo pacto social passou a ser percebida como um escuso projeto de recolonização. A partir de então, a opção pela ruptura, sob os auspícios do príncipe dom Pedro, tornou-se um caminho sem volta. De toda sorte, a vinculação da província da Bahia neste circuito de mudanças resultou na incidência de um conjunto de alterações – de ordem política, econômica, social e cultural. Enfim, diante do exposto, defendo que o estudo da cultura letrada na Bahia (1821-1823), a partir da análise da experiência da independência brasileira, será capaz de ampliar a percepção sobre o processo histórico que resultou na separação entre os reinos irmãos. Acredito que essa abordagem histórica produzirá respostas que expliquem as relações estabelecidas entre o Estado e a sociedade em um contexto liberal e constitucional. A análise e o confronto de variadas fontes – primárias e secundárias –, em arquivos brasileiros e portugueses, tende a contribuir para o sucesso dessa empreitada.

After the Oporto Revolution (1820), the province of Bahia experienced a new political dynamic. The old subject of the portuguese Empire, elevated to the condition of citizen, happened to enjoy the blessings provided by the constitutional liberalism. In the political exercise of their rights and duties, based on the Constitutional Bases elaborated by the Lisbon Cortes, and reflecting on a set of concepts scanned by the Political Catechism that circulated in Salvador, the Portuguese citizen began to suggest changes and to question old problems that afflicted the society. The profusion of forms and manuscripts, and the discursions aroused from the publicity of its contents, favored the expansion of this participation. Moreover, the critical look of the citizen on the political projects defended by the majority of the Portuguese congressmen, that resulted in the formation of distinct parties in the province, contributed to the aggravation in the tensions. It is important to emphasize that, in principle, the struggle for Brazilian independence was linked to the maintenance of the unity of the portuguese Empire, supported by the principle of parity of rights. However, this initial desire has undergone a turning point since the proposal of construction of the new social pact came to be perceived as an obscure project of recolonization. From then on, the option for the rupture, under the auspices of prince dom Pedro, became a path with no return. In any case, the linking of the province of Bahia to this circuit of change has resulted in a series of changes – political, economic, social and cultural. Finally, in the light of the foregoing, I argue that the study of the literate culture in Bahia (1821-1823), based on the analysis of the experience of Brazilian independence, will be able to broaden the perception about the historical process that resulted in the separation of the brother kingdoms. I believe that this historical approach will produce answers that explain the relations established between the State and society in a liberal and constitutional context. The analysis and confrontation of various sources – primary and secondary – in Brazilian and Portuguese archives tends to contribute to the success of this endeavor.