Acidente de trabalho, precarização e desproteção social: elementos para uma discussão sobre morte e trabalho

Abstract

A morte relacionada ao trabalho resulta em um problema de saúde pública de grande relevância, que expressa a necessidade de uma ampla discussão no âmbito da Saúde do Trabalhador. Descrever as características sócio-ocupacionais das vítimas e as circunstâncias dos óbitos decorrentes de causas externas relacionadas ao trabalho é o objetivo deste estudo. Utilizou-se o método epidemiológico e uma técnica complementar de descrição dos dados, a autópsia verbal. Selecionaram-se entre os casos de um estudo descritivo que identificou 1.871 óbitos por causas externas na Região Metropolitana de Salvador, 108 óbitos ocorridos entre residentes do município de Salvador, cuja causa básica sugeria morte relacionada com o trabalho. Um grupo de especialistas procedeu à análise de cada caso para sua definição como acidente de trabalho (AT). Dos 91 casos incluídos, descreveram-se as circunstâncias da morte após análise de conteúdo de quatro questões semi-abertas aplicadas a familiares. Adotaram-se sete categorias temáticas. Inseriram-se resultados quantitativos, obtidos com questões fechadas, dialogando com os resultados da análise de conteúdo. Os sujeitos da pesquisa: predominantemente homens, casados, apenas um terço tinha carteira assinada e com idade média de 38 anos. As circunstâncias das mortes na maior parte dos casos envolvem o trânsito e se relacionam com a violência urbana, revelando novas modalidades de exposição ocupacional, com supressão de direitos sociais, relações e condições de trabalho, incluindo deslocamento, precários e o exercício de novas e desregulamentadas ocupações no espaço da rua. Os eventos fatais estudados exigem conceito ampliado de AT e ação intersetorial para assegurar seu registro, prevenção e controle.