O latim em documentos dos livros do tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia

Abstract

Fundado em 1582, representando o desejo de afirmação da fé cristã, o Mosteiro de São Bento da Bahia foi o primeiro cenóbio beneditino edificado em todas as Américas. Sua presença no cenário da sociedade baiana e brasileira foi de grande importância para o progresso da região e para a criação de uma identidade marcante e própria. Produtor e salvaguarda da história escrita da Bahia e do Brasil possui em seuarquivo os Livros do Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia, reconhecidos como Patrimônio da Cultura Mundial pela UNESCO que guardam em suas seculares páginas muito da história da cidade de Salvador da Bahia. São documentos de teor jurídico (doaçoens, escripturas de terras, autos de posse, testamentos, sentenças, despachos, quitações, petições) que trazem em suas linhas muitos elementos latinos. O latim, língua de diversas instituições romanas, sempre esteve presente no caminhar do Direito. Tornaram-se assim, o latim e o Direito, elementos indissociáveis e, a eles, junta-se a Igreja, maior mantenedora da língua latina desde sempre. Este Direito Romano influencia grande parte do Ocidente e isso inclui Portugal, onde a prática jurídica possui diversas fontes.É sob a égide do Direito Português que se desenvolve o fazer jurídico no Brasil Colônia. Por serem jurídicos os documentos estudados, a presença do latim é intrínseca e, consequentemente, a sua leitura trabalhosa ou impossível para quem não conhece a língua. Assimno campo da Filologia esse trabalho tem por objetivouma tradução livre dos elementos latinos presentes no Livro Velho do Tombo e noLivro III do Tombo, considerando a falta de regularidade que se pode verificar no latim utilizado à época, e a classificaçãodessas formas e dessas estruturas sintagmáticas em língua latina em quatro grupos de acordo com as suas características linguísticas: termos latinos isolados no contexto; sequências sintagmáticas livres em língua latina; fraseologismos em língua latina; argumentação em língua latina. Para ambientar sobre a presença do latim nos documentos, são apresentadas também as fontes do direto português: o Direito Romano, o Direito Visigótico e o Direito Canônico, que se materializam em território lusitano em uma compilação, primeiramente chamada de Ordenações Afonsinas e, posteriormente, de Ordenações Manuelinas, além de mostrar como Igreja, Direito e Latim se entrelaçam. O trabalho visa, assim, facilitar o acesso ao conteúdo dos documentos que apresentam elementos latinos nos Livros do Tombo a qualquer pessoa que deseje consultá-los.

Being established in 1582 and bringing together the desire in bear out the Christian faith, the Mosteiro de São Bento da Bahia (Saint Benedict Abbey of Bahia) was the very first Benedictine abbey built in America. Being present in the Bahian and BrazilianSociety was quite important to the zone progress and to astrong identity development. Progenitor and protector of Bahian and Brazilian written history, it keeps in its library the Livros do Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia, officially recognised as Cultural Heritage by UNESCO, that tell us a lot about the ancient Salvador Society from they centennial pages. All texts are juridical from the books;therefore they have many Latin elements. The Latin, language of several Roman spheres, have been together to the Law during centuries. Roman law has been influencing all western world including Portugal where the law has multiple different sources. It is under the ancient Portuguese Law system that the Brazilian Colony is going to be ruled. The expected Latin elements present in the texts make their reading quite difficult somehow by untrained Latin readers. In the Philology area this master thesis purposes to deliver a free translation of these Latin elements from the Livro Velho do Tombo and the Livro III do Tombo along with a classification according to their linguistics feature: Latin terms in context; Latin free syntagmatic sequences; Latin phraseologism; Latin arguments. It discusses about the sources of Portuguese Law: TheRoman Law, the Visigothic Law and the Canon Law of the Catholic Church, that become in a compilation, in Portugal, first named OrdenaçõesAfonsinas, then OrdenaçõesManuelinas. Besides, discuss about the close relation between the Catholic Church, the Law and the Latin. This dissertation aims to make accessible the Latin content written in the documents from the Livros do Tombo to anybody who wants.