Avaliação de riscos potenciais associados ao transporte rodoviário de produtos perigosos na região metropolitana de Salvador-Ba

Abstract

As demandas industriais e a evolução técnico-científica crescentes levam a um fluxo intenso de produtos perigosos nas rodovias, modal de transporte preferencial para esse tipo de atividade. A Bahia é um dos sete estados brasileiros de destaque em produção e consumo desses materiais bem como de eventos adversos com eles no trânsito. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) por concentrar grandes empreendimentos industriais da Bahia, como o maior Polo Industrial do Hemisfério Sul, a Refinaria Landulfo Alves, a segunda maior do Brasil, o Centro Industrial de Aratu, o Porto de Aratu e outros, propiciam um expressivo transporte rodoviário de produtos perigosos (TRPP) em seu território bem como um cenário significativo de eventos de trânsito causando danos e prejuízos para suas populações e o ambiente. Esse trabalho é composto por três manuscritos em que os dois primeiros retratam a situação vigente na Bahia, sendo que o primeiro desenha o cenário geral do TRPP no Estado, centrando-se também nos papeis dos atores sociais envolvidos na questão e no controle estatal para o campo do risco tecnológico. O segundo se preocupa com a segurança química nas rodovias baianas. Ambos são de natureza exploratória e descritiva e foram complementados com entrevistas feitas com alguns gestores públicos e privados, representações de trabalhadores de transporte e trânsito e uma população lindeira e documentos por eles disponibilizados. O último é o resultado da aplicação do Modelo de Avaliação de Risco Potencial (MARP) desenvolvido por Navarro (2009) e adaptado ao tema. Para tanto foi escolhida a rodovia BA-524, de grande importância econômica e estratégica para o Estado, localizada na RMS. O estudo mostrou que não há mapeamento de risco tecnológico em TRPP no Estado refletindo em suas políticas públicas, planejamento e controle. A gestão e o gerenciamento de risco em TRPP na Bahia são marcados por vulnerabilidades em intersetorialidade, no quadro de corpo técnico e especializado e no controle devido aos reflexos das políticas econômicas vigente, notificação de eventos de trânsito em TRPP e banco de dados não integrados. A segurança química ainda é um ponto crítico. A avaliação do risco potencial com o MARP mostrou que os riscos potenciais encontrados considerados altos foram os associados à geometria da via, iluminação, apoio viário, desempenho e sistema operacional, infraestrutura para usuários e condições de transporte de TRPP. A velocidade dos veículos de TRPP foi mantida no limite do trecho estudado. O Km 13 apresentou o risco potencial mais elevado da rodovia. O risco tecnológico em TRPP na Bahia é uma questão de ordem estrutural, devendo ser uma das prioridades de governança local, mesmo havendo avanços incipientes e pontuais. Tornar o gerenciamento de risco em TRPP participativo e integrado, com a população sendo um dos pilares, assegura os princípios da Precaução e Justiça ambiental no estado, refletindo em ambientes mais sustentáveis e saudáveis para seu povo.