As políticas educacionais para arte/dança e os modos de inserção do licenciado em dança no ensino público em Minas Gerais

Abstract

Este trabalho teve como objetivo analisar se as políticas públicas educacionais, nacionais e estaduais, proporcionam a inserção do componente curricular Arte/Dança e do licenciado em Dança no contexto das escolas públicas de Minas Gerais. Para tanto, foi aplicado um questionário on-line aos egressos do curso de licenciatura da UFMG e da UFV, sendo estas as duas únicas Universidades que ofertam a Licenciatura em Dança no Estado de Minas Gerais. Em relação à análise documental, além da base legal e das diretrizes curriculares direcionadas ao ensino da Arte na Educação Básica, foram analisados os microdados do Censo Escolar (2017), através dos quais obteve-se um panorama sobre os professores que atuam nos componentes curriculares Arte e Dança, tanto a nível nacional como no Estado de Minas Gerais. No intuito de ampliar os dados qualitativos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco docentes de Dança, que atuam em distintas escolas e municípios da Educação Básica e, com um gestor educacional de três municípios onde residem os licenciados desta pesquisa. Os dados foram analisados de forma quanti-qualitativa (Creswell e Clark, 2007) e triangulados com a análise de diversos documentos relacionados às políticas educacionais nacionais e no Estado de Minas Gerais. Este trabalho identificou três redes de ensino em que os participantes da pesquisa, licenciados em Dança, mais se inseriram: A rede de ensino municipal de Juiz de Fora, a qual apresentou o cenário mais positivo em relação as políticas públicas educacionais voltadas para a Arte/Dança, a rede estadual de Minas Gerais e a municipal de Viçosa. Nas duas últimas constatou-se que as políticas públicas educacionais não contribuem para a inserção da Dança, pois a disciplina de Arte tem uma carga horária reduzida e é lecionada por professores sem licenciatura na área. A partir dos dados obtidos na pesquisa, observou-se que a relação entre as políticas públicas educacionais nacionais, estaduais, municipais e o contexto escolar ocorre de formas diferenciadas. Apesar da Dança estar inserida em algumas escolas, verificou-se que nem sempre é por meio de concursos que se efetivam os licenciados como docentes dessa linguagem no currículo, o que tem acarretado atuações de curto período por esses docentes na Educação Básica. Observou-se que nos contextos analisados ocorre uma variação entre: 1) a compreensão da Dança como pertencente à área da Arte, no momento da assunção do cargo pelos licenciados, 2) a atuação polivalente do licenciado em Dança e, 3) as distintas perspectivas presentes na escola em relação a presença da Dança no contexto escolar. De forma geral, a partir dos dados coletados nesta investigação percebe-se que ainda há uma insignificante inserção de docentes de Dança na Educação Básica, conforme apontam os microdados do Censo Escolar (2017). Além disso, no cenário específico das redes de ensino do Estado de Minas Gerais e do município de Viçosa (MG), as políticas educacionais desses contextos não contribuem para a inserção efetiva da Arte/Dança, de acordo com as políticas públicas nacionais.