Caminhos para uma execução restaurativa

Abstract

A presente tese tem por objetivo a implementação das práticas restaurativas, durante o cumprimento da pena, como nova política pública, com vistas à superação do paradigma punitivo e da cultura do encarceramento, em decorrência da crise que assola o sistema penitenciário. Dessa forma, verifica-se a necessidade de adequação da política criminal e penitenciária aos novos modelos de política pública. Nesse sentido, a pesquisa intitulada “Caminhos para uma execução restaurativa” apresenta o seguinte problema: por que a lei de execução penal não consegue proporcionar condições harmônicas para a recuperação e, por conseguinte, a reintegração social do condenado? Objetivam-se com o presente trabalho apresentar a execução penal como terreno propício para a implementação das práticas restaurativas; compreender os antecedentes e os delineamentos conceituais da justiça restaurativa e definir as práticas e programas da justiça restaurativa. A pesquisa, embora reconheça o esforço das políticas públicas que vem sendo aplicadas, sugere sua substituição por uma nova proposta, no sentido de apresentar novos caminhos para a reintegração do preso. Assim sendo, a tese apresenta o campo emergente da justiça restaurativa, que se caracteriza por lidar, de forma dinâmica e transversal, com práticas e saberes de diferentes áreas. Utilizou-se preliminarmente a pesquisa bibliográfica. Quanto à técnica de pesquisa adotada, baseou-se na documentação indireta, valendo-se especialmente da pesquisa documental como, por exemplo, leis e sites de internet, pesquisa bibliográfica com utilização de livros, artigos de internet, revistas especializadas, banco de dissertações e teses da Capes.

The purpose of this thesis is to implement restorative practices during the execution of the sentence as a new public policy, with a view to overcoming the punitive paradigm and culture of incarceration as a result of the crisis that plagues the prison system. Thus, there is a need to adapt criminal and penitentiary policy to new models of public policy. In this sense, the research entitled: ways to a restorative execution presents the following problem: why can not the law of penal execution provide harmonious conditions for recovery and, consequently, the social reintegration of the condemned? The objective of this work is to present the criminal execution as an appropriate ground for the implementation of restorative practices; understand the antecedents and conceptual delineations of restorative justice, and define restorative justice practices and programs. the search. The research, while acknowledging the public policy effort that has been implemented, suggests replacing it with a new proposal in order to come up with ways to reintegrate the prisoner and strengthen community ties. Thus, the thesis presents the emerging field of restorative justice, characterized by dealing dynamically and transversally with practices and knowledge from different areas. bibliographic research was used. As for the research technique used, it is based on indirect documentation, using documentary research, for example: laws and websites, bibliographic research using books, articles on the Internet, specialized journals, theses of Capes.