As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmica

Abstract

O trabalho aqui apresentado tem por objeto de estudo a observação, em uma perspectiva sistêmica, das comunicações que se estabelecem entre o sistema jurídico e o sistema da família no contexto dos presos provisórios, especialmente aqueles que ainda aguardando o julgamento de primeira instância. Partindo da hipótese de que nem sempre a representação jurídica do preso no processo penal é adequada e suficiente, a pesquisa buscou investigar se as famílias atuam como representantes informais do preso perante o sistema jurídico, e que acoplamentos estruturais viabilizariam essa comunicação intersistêmica entre o sistema jurídico e o sistema da família. O principal objetivo traçado foi observar esse cenário e analisar qual o papel dos operadores do Direito, vistos aqui como acoplamentos estruturais, nessa interação entre os familiares e o sistema jurídico, e se existe a possibilidade de aprimorar essa comunicação intersistêmica, aumentando a estabilidade e a sustentabilidade de ambos os sistemas sociais. Para tanto, foi conduzida uma pesquisa empírica no Fórum Criminal de Salvador, Bahia, Brasil, por um período de seis meses, quando foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com familiares de presos provisórios, juízes, promotores, servidores e defensores públicos. As conclusões apresentadas nesta dissertação foram resultado da análise teórica, fundada no referencial sistêmico escolhido, dos dados coletados.

The purpose of this study is to observe, from a systemic perspective, the communications established between the legal system and the family system in relation to provisional prisoners, especially those still awaiting trial from a court of first instance. Based on the hypothesis that the legal representation of the prisoner in the criminal procedure is not always adequate and sufficient, the research sought to investigate if families act as informal representatives of the prisoner before the legal system, and which structural couplings would enable this intersystem communication between the legal system and the family system. The main objective was to observe this scenario and analyze the role of legal operators, seen here as structural couplings, in this interaction between family members and the legal system, and whether there is a possibility of improving this intersystem communication, increasing stability and sustainability of both social systems. For that, an empirical research was conducted at the Criminal Court of Salvador, Bahia, Brazil, for a period of six months, when semi-structured interviews were conducted with provisional prisoners’ relatives, judges, prosecutors, civil servants and public defenders. The conclusions presented in this dissertation were the result of the analysis of the data collected, based on the chosen system-theorical reference.