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Title: Estado plurinacional: uma alternativa à imposição do Estado Nacional Moderno
Authors: Carvalho, Hugo Mattos de
???metadata.dc.contributor.advisor???: Carvalho, Iuri Mattos de
Keywords: Plurinacionalismo;Neoconstitucionalismo;Decolonização;Interculturalidade;Muticulturalismo;Plurinacionalism;Neoconstitucionalism;Decolonialism;Interculturality;Muticulturalism;Constituição - Equador;Estado Nacional - Equador;Estado Nacional - Bolívia;Constituição - Bolívia
Issue Date: 15-Aug-2019
Abstract: O presente projeto de monografia tem como finalidade precípua a análise do fenômeno neoconstitucionalista sulamericano com destaque ao modelo de Estado constitucionalista Plurinacional, que tem como seus principais expoentes a Constituição da República do Equador de 2008 e a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia de 2009. Realizamos uma abordagem primordialmente histórica do fenômeno mas também realizamos a análise de alguns conceitos necessários para um completo entendimento do tema. Iniciamos o trabalho com o estudo da formação do Estado Nacional pós-feudalismo na Europa, suas características, objetivos e primeiras aplicações, além da suaconsolidação. Passamos em seguida para o estudo de sua mais marcante mudança até então, a transformação em Estado Constitucional Nacional, indicando os fatores motivadores de tal evolução e suas características. Buscamos os indicativos da crise que sofre este modelo, com suas origens e fazemos um estudo conceitual do termo “decolonialismo”, essencial para tratarmos da emergência do Estado Constitucional Plurinacional e da diferenciação entre “Multiculturalismo” e “Interculturalidade”, conceitos necessáriospara classificarmos as constituições advindas do neoconstitucionalismo sul-americano como plurinacionais ou não. Seguimos então com a análise histórica do movimento neoconstitucional sulamericano, com análises em apartado de algumas delas, quais sejam: asconstituições do Brasil de 1988, Colômbia 1991, Venezuela 1999 e, finalmente, desembocando nas constituições de fato plurinacionais as andinas do Equador 2008 e da Bolívia 2009. Para fazermos esta classificação apontamos as características dos Estados Plurinacionais, seus objetivos e métodos, e as relacionamos com os apresentados pelas constituições abordadas. Realizando, por fim, um pequeno questionamento a respeito das dificuldades de aplicação do Estado Plurinacional nos modelos de governo dos dois países que possuem este tipo de constituição.
The present term paper has as its main purpose the analysis of the South American neoconstitutionalist phenomenon with emphasis on the Plurinational Constitutionalist StateModel, which has as its main exponents the 2008 Constitution of the Republic of Ecuador and the 2009 Constitution of the Plurinational State of Bolivia. It focus primarily on the historical part of the phenomenon, but also the analysis of some essential concepts for a complete comprehension of the topic. This work begins with the study of the National State´s formation after feudalism in Europe, its characteristics, objectives and first instances, besides its consolidation. Then, proceeds to study its mostmeaningful change until then, the transmutation into a Constitutional National State, indicating the motivating factors of that evolution and its characteristics. Futhermore, It seeks the reasons for the crisis that undergoes this model, its origins and aconceptual study of the term "decolonialism", essential to address the emergence of the Plurinational State Constitution and the differentiation between "Multiculturalism" and "Interculturality", necessary concepts to classify the constitutions that come out from South American neoconstitutionalism as plurinational or not. It then proceeds with the historical analysis of the South American neoconstitutional movement, with the particular study of some constitutions, namely: Brazil’s 1988, Colombia’s 1991, Venezuela’s 1999, ending in the, indeed, plurinational constitutions, the Andean: Ecuador´s 2008 and Bolivia´s 2009. In order to do this classification we point out the characteristics of the Plurinational States, their objectives and methods, and them relating to those presented by the discussed constitution. Realizing, lastly, a small questioning about the difficulties of applying the Plurinational State in the governance models of the two countries that have this type of constitution
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30366
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