Infrações disciplinares de servidores do departamento de polícia técnica da Bahia: magnitude e fatores associados

Abstract

Esta pesquisa analisou os desvios de conduta praticados por servidores do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, por meio do mapeamento das infrações no âmbito organizacional do DPT. O estudo associou os tipos de servidores às suas irregularidades recorrentes, visando a determinar padrões de comportamento infracional e explorar possíveis explicações para o fenômeno da transgressão disciplinar na organização. A análise foi realizada pela descrição e tratamento numérico-estatístico dos dados infracionais extraídos de 256 processos disciplinares instaurados no período de 2012 a 2015. Da composição dos dados constatou-se que as 10 infrações de maior ocorrência correspondiam a 87% das irregularidades, divididas entre infrações relacionadas à atividade-fim do DPT, à personalidade agressiva ou negligente do servidor e a crimes contra a Administração Pública. Os resultados mostraram destacada magnitude das infrações relacionadas com a atividade-fim do DPT, com 90% desses ilícitos praticados nos órgãos do interior do estado, sobretudo pelo perito médico legista. A magnitude elevada de irregularidades no interior teve como causa principal a ausência do gestor no cotidiano administrativo, por trazer a sensação de abandono da coisa pública. As infrações relacionadas à personalidade agressiva ou negligente do servidor, por sua própria gênese, não apresentaram peculiaridade com nenhum tipo específico de servidor ou órgão. Por fim, as infrações relacionadas a crimes contra a Administração Pública tiveram reduzidíssimo número de ocorrências, tendo sido praticadas apenas por agentes terceirizados. A base teórica para explicar os desvios de conduta observados foi constituída a partir da teoria da subcultura, do comprometimento organizacional e das janelas quebradas, aplicando-as em cada caso de acordo com os aspectos relacionados com a gestão do órgão e comportamentais do servidor onde ocorreu a infração.

This research analyzed the misconduct practiced by police employees of the Department of Technical Police of Bahia, by mapping the types of infractions in the organizational scope of the DPT. The study associated server types with their recurring irregularities in order to determine patterns of infractional behavior and to explore possible explanations for the phenomenon of disciplinary transgression in the organization. The analysis was carried out by the description and numerical-statistical treatment of the infractional data extracted from 256 disciplinary proceedings initiated in the period from 2012 to 2015. From the composition of the data it was verified that the 10 most frequent infractions corresponded to 87% of the irregularities, divided between infractions related to the aim activity of the DPT, the aggressive or negligent personality of the server and crimes against the Public Administration. The results showed a remarkable magnitude of the infractions related to the aim activity of the DPT, with 90% of these illicit practiced in the interior organs of the state, especially by the medical forensic examiner. The high magnitude of irregularities in the interior of the state had as its main cause the absence of the manager in the daily administrative, bringing the feeling of abandonment of the public thing. The infractions related to the aggressive or negligent personality of the server, by its own genesis, did not present peculiarity with any specific type of server or organ. Finally, the infractions related to crimes against the Public Administration had very low number of occurrences, having been practiced only by outsourced agents. The theoretical basis for explaining the deviations of conduct observed was constituted from the theory of subculture, organizational commitment and broken windows, applying them in each case according to the aspects related to management of the organ and behavioral of the server where the infraction occurred.