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Tipo: Dissertação
Título: Saúde na prisão: discurso e práticas de homens privados de liberdade sobre a produção de cuidado à saúde ofertada em uma instituição penal do estado da Bahia
Autor(es): Mota, Igor Carlos Cunha
Autor(es): Mota, Igor Carlos Cunha
Abstract: A Saúde Prisional vem progressivamente sendo colada em pauta no cenário das políticas públicas, tendo como principais aliados as publicações da legislação que organizam e orientam o processo de cuidado à saúde das pessoas privadas de liberdade: a Lei de Execuções Penais (1984), o Plano Nacional de Saúde Prisional (2003) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (2014). Os dados oficiais do Ministério da Justiça informam que a população masculina representa cerca de 95% das pessoas privadas de liberdade, sendo, portanto, a principal clientela da saúde prisional. No ano de 2009 o Ministério da Saúde publicou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem e destacou a necessidade de ampliar e qualificar o cuidado à saúde ofertado aos homens privados de liberdade. O presente estudo teve como objetivo analisar os discursos e práticas de homens em situação de privação de liberdade sobre a produção de cuidado ofertada em uma instituição penal do Estado Bahia. Os 09 participantes eram pessoas custodiadas em uma unidade prisional para presos provisórios do sexo masculino, localizada no município de Salvador-Bahia. Tratou-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e contou como técnicas investigativas entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação participante, realizadas no período de Dezembro de 2016 a maio de 2017. O trabalho analítico foi realizado na abordagem teórico-metodológica das práticas discursivas. Como resultado identificou-se que os homens em situação de privação de liberdade apresentam de forma arraigada o modelo hegemônico de constituição do masculino, sofrendo com suas implicações negativas para a saúde dos homens. Foi possível notar que os internos convivem com uma diversidade de patologias, em ambiente insalubre e violento. A oferta de cuidado se mostrou insuficiente e não resolutiva, focada no modelo biomédico e curativista, afastada dos princípios e diretrizes das principais politicas garantidoras de direito à saúde da população estudada. Conclui-se que a implementação das políticas públicas não está alcançando objetivo de promover Direitos Humanos em saúde e cidadania, o que acarreta como consequência a proliferação de moléstias e violência.
Prison Health has been progressively being tackled in the public policy arena. Its main allies are publications on legislation that organize and guide the process of health care for persons deprived of their liberty: the Law on Criminal Executions (1984), the National Prison Health Plan (2003) and the National Policy for Health Care for Persons Deprived of Liberty (2014). The Ministry of Justice report that the male population represents about 95% of persons deprived of their liberty and is therefore the main customer of prison health. In 2009, the Health”s Ministry published the National Policy for Integral Attention to Man Health and emphasized the need to expand and qualify the health care offered to men deprived of their liberty. The objective of this study was to analyze the discourses and practices of men in situations of deprivation of liberty over the production of care offered at a penal institution in the State of Bahia. The 09 participants were persons in custody in a prison unit for temporary male inmates, located in the municipality of Salvador-Bahia. It was a research of qualitative approach and counted as investigative techniques semi-structured interviews, documental analysis and participant observation, carried out from December 2016 to May 2017. The analytical work was carried out in the theoretical-methodological approach of the discursive practices. As a result, it was identified that men in situations of deprivation of liberty present in a deeply rooted way the hegemonic model of masculine constitution, suffering with its negative implications for men's health. It was possible to notice that the inmates coexist with a diversity of pathologies, in an unhealthy and violent environment. The offer of care was insufficient and not resolutive, focused on the biomedical and curativist model, away from the principles and guidelines of the main policies guaranteeing the right to health of the population studied. It is concluded that the implementation of public policies are not achieving the objective of promoting Human Rights in health and citizenship, which causes as a consequence the proliferation of diseases and violence.
Palavras-chave: Saúde Prisional
Prisões
Saúde do Homem
Prison Health
Prisons
Men's Health
CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
País: brasil
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30232
Data do documento: 7-Ago-2019
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