Novo constitucionalismo latino-americano: como as Constituições do Brasil, Equador, e Bolívia vem mudando a forma de entender o meio ambiente na América Latina

Abstract

Este trabalho de monografia propõe uma análise acerca da evolução do novo constitucionalismo latino-americano, especialmente no que concerne à promulgação de novos direitos ambientais no Brasil, Equador e Bolívia, a exemplo da extensão da personalidade jurídica em seu sentido técnico à Natureza (Pachamama) nas constituições andinas. A evolução dos valores como reflexo das teorias ambientais, que tendenciam um abandono do antropocentrismo cedendo espaço para o ecocentrismo também é estudada como forma de compreender os avanços jurídicos na proteção constitucional do meio ambiente na América Latina. Explora-se os diferentes aspectos do tratamento legal dado ao meio ambiente, na busca pela compreensão do fenômeno da Pachamama e seus reflexos no ordenamento jurídico latino, em particular o brasileiro. A pesquisa foi desenvolvida pelo estudo da legislação constitucional do Brasil, Equador e Bolívia, como também mediante análise da doutrina sobre o tema.

This monograph aims to analyze the evolution of the new Latin American constitutionalism, especially in relation to the promulgation of new environmental rights in Brazil, Ecuador and Bolivia, such as the extension of legal personality in its technical sense to Nature (Pachamama) in constitutions andines. The evolution of values as a reflection of environmental theories, which tend to abandon anthropocentrism, giving way to ecocentrism is also studied as a way of understanding legal advances in the constitutional protection of the environment in Latin America. It explores the different aspects of legal treatment given to the environment, in the search for an understanding of the Pachamama phenomenon and its repercussions in the Latin legal order, in particular the Brazilian one. The research was developed by studying the constitutional legislation of Brazil, Ecuador and Bolivia, as well as by analyzing the doctrine on the subject.