Se a metafísica não existe, tudo é permitido? um diálogo entre a verdade e a contingência diante da pós-modernidade

Abstract

Paradigmas filosóficos de sustentação para teorias jurídicas neoconstitucionais adotam de forma ora evidente, ora camuflada, dualismos metafísicos como essencialismo, ponto arquimediano, intensa racionalização, negação do plano hermenêutico e utilização da linguagem como meio de representação, recusa do contextualismo e adoção do absolutismo transcendental e por isso acabam por utilizar teorias substancialistas sobre a verdade, desenvolvendo uma hermenêutica judicial orientada para a busca da verdade objetiva. Diante da pós-modernidade tomada como época policontextural e de fragmentação de metanarrativas, com a evidenciação da liberdade e das contingências, propõe-se que o direito assuma a dissolução dos dualismos metafísicos através da adoção de uma teoria deflacionista sobre a verdade, adotando a desconstrução da metafísica feita pela crítica ironista liberal e o desenvolvimento de uma teoria de justiça e uma hermenêutica ironista-pragmática, falibilista, minimalista e consequencialista que abandone a busca pela verdade objetiva.

Philosophical paradigms of support for neo-constitutional theories adopt, in a form sometimes evident, sometimes hidden, metaphysical dualisms like essentialism, Archimedean point, intense rationalization, negation of the hermeneutic plane and underutilization of language, refusal of the contextualism and defense of absolutism transcendental and that’s is the reason for the use of substantialist theories about the truth, developing a judicial hermeneutics oriented to the search for objective truth. Facing postmodernity, taken as a epoch of fragmentation of metanarratives with the visibility of freedom and contingencies, it was proposed that law assumes the dissolution of metaphysical dualisms through the adoption of a deflationary theory about truth, leading to deconstruction of the metaphysics made by the liberal ironist critique and the development of a theory of justice and an ironist-pragmatic, adept of fallibilism, minimalist and consequentialist hermeneutic that leaves the search for objective truth.