Elementar, meu caro jurisdicionado: uma análise de como a midiatização e a politização do judiciário incidem sobre a esfera pública

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo relacionar a teoria da midiatização, em sua perspectiva institucional, com a forma de ação e decisão do poder judiciário brasileiro. Para tanto, vão ser utilizados os conceitos de esfera pública, opinião pública, espetacularização, ativismo, politização e efeito backlash. Aliado a tudo isto, será debatido de que maneira as lógicas midiática e política se relacionam e agem, em cooperação, na formação do agendamento do judiciário, sendo utilizados os conceitos de agenda-setting e framing. Outra questão em análise é a utilização da lógica indutiva pelo judiciário brasileiro no momento de proferir as decisões, criando-se, com isso, uma hipótese, sendo este o método utilizado pelo detetive britânico Sherlock Holmes, criado por Arthur Conan Doyle. Por fim, vai ser tratada a forma como os juízes se utilizam das mídias massivas e pós-massivas, desrespeitando, muitas vezes, o ordenamento jurídico brasileiro.

This study makes an analysis of the mediatization theory, in its institutional perspective, with the way of action and decision of Brazilian judiciary. For that, will be considered the concepts of Public Sphere, Public Opinion, spectacularization, activism, politicization and backlash effect. Also will be debated how the media and political logics are related and act in cooperation, for the organization of the judicial agenda, using the concepts of agenda-setting and framing. Another issue under review is how the Brazilian judiciary uses the inductive logic for make a decision, thereby creating a hypothesis of the same method used by the British detective Sherlock Holmes, the fictional character created by Arthur Conan Doyle. Also will be study how the judges use all the mass media, often disrespecting the Brazilian laws.

Cette étude analyse la théorie de la médiatisation dans sa perspective institutionnelle, avec le mode d’action et la décision du pouvoir judiciaire brésilien. Pour cela, seront considérés les concepts de sphère publique, d'opinion publique, de spectaculaire, d'activisme, de politisation et d'effet de réaction. On discutera également de la manière dont les logiques médiatique et politique sont liées et agissent en coopération pour l'organisation de l'agenda judiciaire, en utilisant les concepts d'établissement et d'agencement de l'agenda. Une autre question à l’étude concerne la manière dont la justice brésilienne utilise la logique inductive pour prendre une décision, créant ainsi une hypothèse de la même méthode que celle utilisée par le détective britannique Sherlock Holmes, le personnage fictif créé par Arthur Conan Doyle. Nous étudierons également la manière dont les juges utilisent tous les médias et manquent souvent de respect à la législation brésilienne.