Proposta de capacitação profissional promovida pelo corpo de Bombeiros Militar do Maranhão para recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Imperatriz/MA

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar as variáveis que incidem sobre a possibilidade da oferta de assistência educacional aos recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Imperatriz por meio de um curso de formação de bombeiro civil. Para isso foi analisada a proteção institucional ao preso no Brasil, e em específico no Maranhão, a metodologia empregada nas unidades da APAC, e a experiência do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão na execução de projetos sociais, bem como a possibilidade de auxílio na reintegração do preso à sociedade. Por meio de entrevistas com instituições corresponsáveis pela execução penal, foram levantados os pontos positivos e negativos de uma possível parceria para realização desta capacitação profissional. Sendo considerada a viabilidade da proposta após análise dos dados, principalmente pelas ferramentas que permitem a realocação dos egressos no mercado de trabalho. Como resultado, tem-se a elaboração de um curso de formação de bombeiro civil, com grade curricular compatível com a legislação vigente, acrescida de conteúdos de formação moral a serem ministrados por esta instituição militar que detém o maior índice de credibilidade perante a sociedade maranhense.

The objective of this dissertation is to analyze the variables that affect the possibility of offering educational assistance to the sentenced population attended by the Protection and Assistance to the Convicted Association - APAC of the city of Imperatriz, through a civil firefighter training course. It was approached and analysed the institutional protection standards of the detainee in Brazil, and specifically in Maranhão, the applied methodology used in APAC units, and the experience of the Maranhão Military Fire Brigade in the execution of social projects, as well as the possibility of its assistance in reintegration Of the prisoner to society. Through interviews with institutions responsible for criminal execution, the positive and negative points of a possible partnership for the realization of this professional qualification were raised. Considering the feasibility of the proposal after data analysis, mainly by the tools that allow the reallocation of the graduates in the labor market. As a result, a civilian firefighter training course has been developed, comprised by a curriculum that is compatible with the current legislation, plus moral and ethical training content to be provided by this military institution that has the highest institutional credibility index degree in the state society of Maranhão .