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Title: FINANCIAMENTO E FOMENTO À CULTURA NO RIO GRANDE DO NORTE
Authors: Silva, Raiany Julliete da
???metadata.dc.contributor.advisor???: Rubim, Antonio Albino Canelas
Keywords: Cultura;Política Cultural;Fomento à cultura;Financiamento cultural
Issue Date: 6-Jun-2019
Abstract: A presente dissertação apresenta um estudo a respeito do financiamento e fomento à cultura no estado do Rio Grande do Norte. O primeiro capítulo faz uma contextualização do estado e da Fundação José Augusto, órgão responsável pela gestão da cultura em âmbito estadual. O segundo aborda o orçamento público e a previsão de despesas na lei orçamentária anual do RN, com foco voltado para a função cultura. Por fim, o terceiro analisa o funcionamento dos dois mecanismos de fomento mais conhecidos no Brasil: incentivo fiscal e fundo de cultura. A pesquisa utilizou, como referenciais teóricos, as discussões de renomados autores no campo das políticas culturais. Além da revisão bibliográfica, foram realizadas análises documentais e em sites de instituições como a FJA, Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do RN e Portal da Transparência do Governo do Estado. Foi possível observar alguns problemas enfrentados pelo setor cultural potiguar, tais como a falta de sistematização de informações; a baixa amplitude do conceito de cultura; o alto grau de concentração dos equipamentos culturais em Natal; a insuficiência do orçamento destinado para a cultura; a predominância do mecanismo de incentivo fiscal, apesar das dificuldades de captação junto às empresas; o depressivo funcionamento do Fundo Estadual de Cultura; entre outros.
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29805
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