Adolescências e acolhimento institucional: a construção narrativa de identidade diante da possibilidade de desligamento compulsório por maioridade

Abstract

O acolhimento institucional no Brasil é baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e configura-se como uma estratégia estatal de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos. Nas normas do ECA, o acolhimento institucional se configura como uma medida protetiva, que busca amparar os indivíduos em situação de risco e reestabelecer seus direitos violados. Em geral, o público das instituições de acolhimento consiste em crianças e adolescentes que passaram por situações de abandono, violência, negligência e, mais raramente, orfandade. Observa-se que em muitos casos o período de institucionalização se prolonga e, por vezes, os sujeitos institucionalizados completam a maioridade sob essas condições, devendo ser desinstitucionalizados compulsoriamente. Existência de estereótipos negativos, relações interpessoais e institucionais fragilizadas, dentre outros aspectos, podem contribuir com a formação de adolescentes sem preparação ou autonomia para o futuro pós-abrigamento. Nesta pesquisa, buscou-se analisar o processo de construção narrativa das identidades de adolescentes em situação de abrigamento considerando seus posicionamentos diante da possibilidade de desinstitucionalização compulsória por maioridade. A fundamentação teórico-metodológica que embasou esta investigação parte da perspectiva narrativa da psicologia. As identidades, neste enquadre, são dinâmicas e constantemente reelaboradas pelos indivíduos em sua prática social e são acessadas a partir da análise dos posicionamentos que o indivíduo adota ao longo da construção narrativa. Adolescentes que participaram da pesquisa narraram suas trajetórias a partir de uma entrevista narrativa e, através de uma ferramenta nomeada Livro da Vida, desenharam e escreveram de modo mais detalhado temas destacados na primeira entrevista. Foi possível identificar como as adolescentes constroem suas identidades ao longo e através do processo narrativo. Elas apresentam os sentidos de si quando contam histórias sobre suas trajetórias de vida e relação com pessoas e instituições, além da autorreflexão. Percebeu-se que a institucionalização põe as adolescentes em uma complexa rede de relações e vivências que são parte desse contexto, como o contato com o sistema de justiça ou com famílias interessadas em apadrinhamento ou adoção. As adolescentes têm referência umas nas outras e estar em contato com pares parece tornar o processo de abrigamento mais aprazível. Ao perceberem a redução do número de adolescentes na instituição, as meninas entrevistadas passaram a reavaliar sua permanência na instituição. Sustentam para o futuro perspectivas acerca da profissionalização e desejo de serem adotadas. Elas assimilam a condição de institucionalização compreendendo, em certa medida, seus impactos, regras, e desafios, mas sustentam um sentido de si no qual não cabe a desinstitucionalização compulsória por maioridade. Espera-se que haja maiores investigações sobre a temática, em especial diante de um momento histórico de ataque às políticas sociais e ao ECA no intuito de fornecer subsídios que embasem políticas públicas e ações profissionais conscientes dos fenômenos trabalhados e das reverberações de suas intervenções no cenário social e na vida de cada adolescente institucionalizado.

The institutional sheltering settles, nowadays, as a way of protection to the children and adolescents experiencing risks by violation of rights. In Brazil, it is based on the Child and Adolescent Regulation (ECA), a legal document promulgated in 1990 that guides the policies aimed at this part of the population. In general, the shelters gather children and adolescents that lived actions of abandonment, violence, neglect and, more rarely, orphans. Many children grow old and become adolescents in the institutions, since they could not be adopted along their lives. The existence of negative stereotypes, fragile interpersonal and institutional relationships, and other aspects may contribute to the formation of adolescents without the possibility of a good post-shelter perspective. Therefore, it is important to understand the process of identity constructing in adolescents that experiences an institutionalization, since this experience may impact in their live trajectory. In this sense, this research intended to analyze the process of narrative construction of the identities of adolescents in institutional sheltering and their projects before to the possibility of compulsory deinstitutionalization by reaching the full-age. The theoretical-methodological foundation that supported this study is the narrative perspective of psychology. Identities, in this perspective, are dynamically and constantly reworked by individuals in their social practice and are accessed from the analysis of the positions that the individual adopts throughout the narrative construction. The adolescents who participated in the research narrated their trajectories from a narrative interview and through a tool named Book of Life, in which they drew and wrote in a more detailed way subjects highlighted in the first interview. It was possible to identify how adolescents construct their identities throughout and through the narrative process. They present their selves and identities when telling stories about their life trajectories and relationships with people and institutions, as well as self-reflection that happen along the narration. It was noticed that the institutionalization puts adolescents in a complex network of relationships and experiences that are part of that context, such as contact with the justice system or with families interested in socializing or adoption. The adolescents reference themselves as being in contact with peers, and that seems to make the sheltering process more likable. They hold plans for the future, like professionalization and the strategies to be adopted. They assimilate the condition of institutionalization and understand, to a certain extent, their impacts, rules, and challenges, but they support a sense of self in which compulsory deinstitutionalization by age does not make part of their plans. Finally, it is suggested to be run more research on this subject, especially in view of a historical moment of attack on social policies and the ECA in order to provide subsidies that support public policies and professional actions aware of the phenomena of institutionalization and deinstitutionalization of adolescents.