DE RE DIPLOMATICA: FAZER NOTARIAL NA BAHIA COLÔNIA NO LIVRO II DO TOMBO DO MOSTEIRO DE SÃO BENTO DA BAHIA

Abstract

Tese apresentada em um volume, constituída de 6 seções. Começa-se por situar a pesquisa na temática Língua e Cultura, bem como apresentar o objeto de estudo, registros que tratam do fazer notarial na Bahia Colônia, tendo como documento-monumento o Regimento de Tomé de Sousa, de 1548, trasladados em um volume da coleção dos Livros de Tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia: o Livro II do Tombo. A segunda seção apresenta um histórico da Diplomática, seu reconhecimento enquanto ciência, o Mosteiro de São Bento da Bahia enquanto lugar privilegiado de estudos e a relevância do volume em análise. Passa-se, na seção seguinte, a um panorama das tendências diplomatísticas em Portugal, procurando, sobretudo, entender o texto notarial em solo europeu, ainda sob resquícios medievais, entre os séculos XIV e XVI. Na quarta seção, procede-se à análise de aspectos extrínsecos e intrínsecos do Regimento e inserção deste no cenário dos atos diplomáticos, trazendo sua relevância como monumento e marco para o fazer diplomático na Colônia, além de documento-argumento em vários processos registrados nos Livros de Tombo; ademais, analisam-se duas edições existentes, apresenta-se a edição proposta e levanta-se a possibilidade de existência de outro regimento, de teor similar, feito pelo próprio Tomé de Sousa, depois de ter dado início ao governo-geral. A quinta seção apresenta os resultados específicos, os que estão no recorte do Fundo Documental dos D’Ávila, editado em dissertação (OLIVEIRA, 2012), e gerais, que dão conta de todos os documentos do volume. Finalmente, a última seção traz as conclusões a que se chegaram depois da pesquisa, trazendo os limites deste estudo e apontando trabalhos futuros.

Thesis presented in one volume, consisting of six sections. It begins by situating the research in the subject Language and Culture as well as brings about object of study considerations, documents about the notarial labor Colonial Bahia, considering Regimento de Thomé de Sousa (1548) as a document-monument, registered in Livro II de Tombo of Benedictine Monastery of Bahia. The second section presents Diplomatic history, its establishment as a science, characters of its theory and its practice in Portugal to confront the results obtained in corpora, in Brazil, in colonial era. Analysis of extrinsic and intrinsic aspects of Regimento and its insertion in diplomatic acts scenario, bringing its relevance as a monument to the diplomatic labor in colonial age, as well as document-argument in several cases registered in Livro II de Tombo, are presented; moreover, two existing editions were analyzed and the proposed edition is presented. The fourth section takes up the importance of the monastery as a participant in Bahya formation and, at the same time, safe guardian of part of (its own) memory; it is the core of the thesis, the exhaustive survey of characteristics of notarial practice, accompanied by a linguistic and extra-linguistic overview, collaborating, in the end, with details of the notary-registral praxis that Livro II de Tombo eventually provide with their writings. In the fifth section, practical-theoretical considerations about the editorial process and criteria for editing are presented, as well as features about the availability of digital texts edited semidiplomatically, index of notary agents involved in the process, glossary of terms and other studies. Finally, the last section contains the conclusions that came after the search, and leave loose ends for new studies, understanding that any work is finished or is uncontested.