Jogo das cadei(r)as: entre as grades, palavras e sujeitos

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo promover uma análise descritiva sobre os dados constantes no relatório final da “Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Sistema Carcerário Brasileiro”, elaborado em 2015 pela Câmara dos Deputados do Brasil, com o fim de verificar a possibilidade de extrair dos dados analisados categorias analíticas discursivas possíveis de auxiliar na sistematização e compreensão das nuances próprias do espaço prisional de confinamento. Em seguida, buscou-se fazer um confronto entre tais categorias analíticas discursivas e os conceitos de sociedade disciplinar e dispositivos de segurança, desenvolvidos por Michel Foucault, com o fito de verificar se tais conceitos possuiriam densidade interpretativa em face da realidade prisional brasileira. Assim, objetivou-se adentrar por meio do discurso, na perspectiva também foucaultiana, acerca do espaço prisional e suas diversas questões-problema próprias, para além de compreender, dentro das limitações de um tal documento, a atuação dos muitos sujeitos que se colocam como protagonistas deste e sobre este espaço, de modo a jogar maior luz – ou mesmo maiores questionamentos – sobre a natureza complexa e multifacetada do espaço prisional brasileiro. Foi possível verificar, ao fim, que existem diversas categorias de sujeitos emitentes do discurso e temáticas prisionais que giram em torno do espaço carcerário, na construção de um discurso multifacetado e complexo. A pesquisa revelou a existência de uma construção discursiva pautada em alianças entre sujeitos sobre uma mesma temática em detrimento de outros tantos sujeitos; que há temáticas sobre as quais recaem quase todos os sujeitos do discurso, enquanto que outras foram objeto da fala de apenas algumas poucas categorias, em lados opostos ou em alianças; ainda, o uso de instrumentos retóricos para, paralela ou tangencialmente à discussão sobre o espaço prisional, lutar por demandas próprias de sujeitos diversos. Por fim, é importante destacar a limitação analítica do relatório estudado, haja vista ser um instrumento de análise bastante seletivo nos sujeitos que estiveram presentes ou mesmo sobre as temáticas escolhidas para debater.

This research aimed to promote a descriptive analysis of the data contained in the final report of the "Parliamentary Commission of Inquiry (PCI) - Brazilian Prison System", prepared in 2015 by the Chamber of Deputies of Brazil, in order to verify the possibility of extracting of the analyzed data possible discursive analytical categories to aid in the systematization and comprehension of the proper nuances of the prison space of confinement. Then, it was tried to make a confrontation between such discursive analytical categories and the concepts of disciplinary society and security devices, developed by Michel Foucault, with the purpose of verifying if such concepts would have interpretive density in face of the Brazilian prison reality. Thus, the objective was to enter through the discourse, also in Foucaultian perspective, about the prison space and its various specific issues, in addition to understanding, within the limitations of such a document, the performance of the many subjects who pose as protagonists of this and within this space, in order to throw greater light - or even greater questions - on the complex and multifaceted nature of the Brazilian prison space. It was possible to verify, in the end, that there are several categories of subject issuers of discourse and prison themes that revolve around the prison space, in the construction of a multifaceted and complex discourse. The research revealed the existence of a discursive construction based on alliances between subjects on the same goal to the detriment of other subjects; that there are themes on which almost all the subjects of discourse fall back, while other themes have been the object of the speech of only a few categories, on opposite sides or on alliances; lastly, the use of rhetorical instruments, parallel or tangentially to the discussion about the prison space, to fight for the own demands of diverse subjects. Finally, it is important to highlight the analytical limitation of the study report, since it is a very selective analysis tool in the subjects that were present or even on the topics chosen to debate.