Sociedade Protetora dos Desvalidos: mutualismo, política e identidade racial em Salvador (1861-1894)

Abstract

A Sociedade Protetora dos Desvalidos foi a primeira associação civil negra do Brasil, instalada em 1851 e regulamentada pelo governo em 1861. De acordo com seu estatuto de 1874 e reiterado em 1894, a associação admitia como sócios efetivos “todos os cidadãos brasileiros de cor preta”, com o objetivo de auxiliá-los na doença, invalidez, prisão, velhice e, até mesmo, após a morte, através de um funeral digno. Proporcionava também pensões aos familiares dos sócios e supervisionava a educação dos órfãos. Esta dissertação tem como objetivo principal entender como os trabalhadores livres de cor, associados a SPD, constituíram naquele espaço uma noção de solidariedade e pertencimento racial, que atendessem às suas demandas nas últimas décadas do século XIX, como acesso à cidadania, educação e ajuda mútua. Em um contexto de crise do escravismo, com a efervescência dos movimentos abolicionistas no Brasil, principalmente nas décadas de 1870 e 1880, procuro entender qual era o lugar da SPD nessa conjuntura. Para isso, utilizei como fontes principais os documentos do Arquivo da Sociedade Protetora dos Desvalidos (ASPD), como atas, estatutos, relatórios, demonstrativos financeiros, pedidos de inscrição, bem como solicitações de socorro, pensão e aposentadoria.

The Sociedade Protetora dos Desvalidos was the first civil black association in Brazil, created in 1851 and regulated by the government in 1861. According to its statute of 1874 and reaffirmed in 1894, the association admitted as effective members "all black color Brazilian citizens", with the purpose of assisting them in sickness, invalidity, imprisonment, old age and, even after death, through a worthy funeral. It also provided pensions to the members’ families and supervised the education of orphans. The main objective of this master thesis is to understand how the free workers of color, associated to SPD, constituted in that space a notion of solidarity and racial belonging, that satisfied their demands in the last decades of 19th century, such as access to citizenship, education and mutual aid. In a context of slavery crisis, with the effervescence of the abolitionist movements in Brazil, especially in the decades of 1870 and 1880, I try to understand the place of the SPD in this conjuncture. As main sources I resorted to the documents of the Arquivo da Sociedade Protetora dos Desvalidos (ASPD), such as minutes, statutes, reports, financial statements, applications for registration, as well as distress, pension and retirement requests.