A atenção diferenciada no âmbito do subsistema de atenção à saúde indígena: um estudo de caso no distrito sanitário especial indígena da Bahia

Abstract

O sanitarista Antônio Sérgio da Silva Arouca, um dos principais nomes do Movimento da Reforma Sanitária no Brasil, propôs a criação de um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde por reconhecer que o processo de saúde/doença dos povos indígenas é o resultado de determinantes socioeconômicos e culturais, que vão desde a integridade territorial e da preservação do meio ambiente, à preservação dos sistemas médicos tradicionais desses povos e da preservação da cultura como um todo, da autodeterminação política, e não somente pela assistência à saúde prestada (BRASIL, 1997). A Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, publicada em seguida, ratifica a necessidade de adoção de um modelo complementar e diferenciado de organização dos serviços voltados à atenção da saúde indígena, que considere as especificidades culturais, epidemiológicas e operacionais, capaz de promover o exercício da cidadania e proteger a saúde desses povos. Não esclarece, todavia, quais medidas devem ser aplicadas com o intuito de tornar factíveis os seus princípios e diretrizes, sobretudo no que se refere à adequação das formas ocidentais convencionais de organização de serviços e das práticas de atenção à saúde aos contextos interculturais em que se inserem. Diante dessa indefinição, parte-se do pressuposto que são os gestores sujeitos capazes de induzir uma nova praxis profissional, que ultrapasse os limites disciplinares da formação em saúde e seja capaz de forjar competências necessárias à abordagem de objetos complexos como os que constituem o campo da saúde coletiva, em especial, da saúde indígena. O objetivo geral desse estudo é conhecer os significados e os operadores da categoria discursiva “atenção diferenciada” através da análise dos enunciados e da observação de práticas concretas de agentes sociais implicados na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas na Bahia, a fim de revelar as bases sociais, políticas e culturais que os sustentam e analisar como contribuem, ou não, para a sua operacionalização. Aplicou-se a abordagem etnográfica como estratégia metodológica, e entrevistas semiestruturadas, observação participante, grupo focal e análise documental como técnicas de coleta de informação. Os resultados foram organizados em artigos referentes às outras cosmologias, resquícios da colonialidade e seus impactos sobre o modelo de atenção à saúde aplicado no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena na Bahia e o princípio da atenção diferenciada; o lugar da interculturalidade na gestão dos serviços de saúde direcionados às populações indígenas da Bahia; e a contribuição da teoria crítica de Boaventura para pensar novas perspectivas de formação de profissionais de saúde para atuação em contexto intercultural.