Gestão estratégica das compras públicas em instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT´s): uma análise do Instituto Gonçalo Moniz – Fiocruz - BA

Abstract

A qualidade das aquisições públicas depende, em sua essência, de um modelo de gestão que conduza a iniciativas estratégicas que promovam o engajamento de todos os segmentos funcionais, propiciando melhor relação entre as atividades intermediárias e as finalísticas de uma organização, a partir do cumprimento de metas estabelecidas quanto aos processos internos, à valorização dos profissionais, à economicidade e à transparência. Neste trabalho examinam-se os aspectos fundamentais que envolvem o Planejamento Estratégico e as compras públicas no âmbito das Instituições de Ciência e Tecnologia, incluindo as prerrogativas legais a elas inerentes, a partir de uma abordagem qualitativa, com o objetivo de evidenciar as ações executadas pelos atores que integram e interagem com a Seção de Compras (SECOMP) do Instituto Gonçalo Moniz – unidade da Fundação Oswaldo Cruz, em consonância ao planejamento estratégico institucional. O modelo de estudo proposto como estratégia e meio de investigação contemplou a análise de conteúdo através da coleta de dados mediante análise documental e pesquisa de campo com entrevistas e questionário, baseando-se em perspectivas e vertentes teóricas importantes à compreensão da gestão estratégica em compras públicas, consideradas fundamentais para analisar o problema e cumprir o objetivo do trabalho. Os dados encontrados apontam que a SECOMP gerencia seus processos visando promover resultados alinhados ao PEI em termos de instrução processual, instrumentos de comunicação para o fluxo de informações e uniformização dos procedimentos, utilização de recursos tecnológicos e estratégias de aquisições com melhor qualidade em menor tempo, incrementando a transparência, a economicidade e o desenvolvimento das potencialidades produtivas e de liderança, ainda que exista a necessidade de aperfeiçoar a apuração e correção de entraves no processamento das compras públicas. A partir desses resultados, conclui-se que, em paralelo aos postulados teóricos utilizados no decorrer da dissertação, um planejamento estratégico organizacional que conduza à modernização no campo das compras públicas, a exemplo do Balanced Scorecard, parte de um processo contínuo de definição e revisão de objetivos e meios de intervenção para que as informações sejam adequadas, uniformes e confiáveis, além de uma estrutura operacional otimizada, impactando no desempenho organizacional e trazendo inovação nessa área. Algumas limitações observadas quanto ao número de respostas dos requisitantes obtidas com o questionário proporcionaram certa fragilidade na fundamentação das percepções desses atores nas práticas organizacionais relacionadas às compras. Ressalta-se que as limitações sejam superadas mediante futuras investigações, estendendo-as às demais unidades da FIOCRUZ, bem como em outras instituições de ciência e tecnologia, com um perfil organizacional similar ao IGM, proporcionando novas evidências quanto à influência das compras públicas no desempenho institucional.

ABSTRACT The quality of public acquisitions depends, in essence, on a management model that leads strategic initiatives which promote the engagement of all functional segments, propitiating a better relationship among intermediate and finalistic activities of an organization, starting with the accomplishment of established targets related to internal processes, the appreciations of the employees, the economicity, and the transparency. This work examines the key aspects that involve the Strategic Plan and public procurements in the scope of Science and Technology Institutions, including the inherent legal prerogatives, from a qualitative approach, with the aim of highlighting the actions performed by those whom integrate and interact with the Seção de Compras (SECOMP) of Instituto Gonçalo Moniz – an unity of Fundação Oswaldo Cruz, in accord with the institutional strategic plan. The study model proposed as a strategy and a way of search contemplated the content analysis throughout data collection by means of documental analysis and field research based in interviews and questionnaires, resting on theoretical lines and perspectives that matters to the comprehension of strategic management in public procurements, that are considered essential to the problem analysis and to the fulfillment of the work’s objective. The data found show that SECOMP manages its processes aiming the promotion of results aligned with PEI in terms of procedural instruction, communication tools to the information flux, standardization of procedures, and application of technological resources and procurement strategies with improved quality in shorter time, increasing the transparency, the economicity, and the development of productive and leadership potentialities, although exists a need of improving the verification and correction of barriers in the public procurement’s process. From these results, it is possible to conclude that, in parallel with the theoretical postulates used in the course of the dissertation, an organizational strategic planning which leads to the modernization of public procurement’s field, the example of the Balanced Scorecard, arises from a continuous process of definition and revision of objectives and ways of intervention aiming the adequacy, standardization, and reliability of information, besides an optimized operational structure, affecting the organizational performance and bringing up innovation to this area. It was possible to observe certain limitations related to the amount of answers of the applicants obtained with the questionnaire that provided certain fragility in the grounds of perceptions of the actors in organizational practices related to acquisitions. It is possible to stand out that the limitations can be surpassed by means of future investigations, extending it to other unities of FIOCRUZ, as well as other institutions of science and technology, with a profile similar to IGM, providing new evidences about the influence of public procurements in the institutional performance.