A relação entre Conservadorismo Contábil e Pay-Performance Sensitivity: evidências do mercado brasileiro.

Abstract

Um conjunto de estudos recentes aponta a relevância do conservadorismo contábil na formulação de contratos de incentivo aos executivos. As evidências de fortes correlações entre conservadorismo contábil e os indicadores de pay-performance sensitivity corroboram com a ideia de que o conservadorismo contábil é demandado pelas empresas como um meio de lidar com problemas de conflitos de agência, tais como como a miopia gerencial e o gerenciamento de resultados. Neste sentido, o presente estudo investiga a correlação entre o conservadorismo contábil condicional e a pay-performance sensitivity nas empresas que vinculam formalmente a remuneração variável de seus executivos ao desempenho contábil. A amostra contém 474 observações referentes a 131 empresas listadas na BMF&Bovespa, no período de 2011 a 2016. Para atingir o objetivo proposto, foi empregada uma regressão com dados em painel por meio de um modelo empírico que captura a relação entre o conservadorismo contábil e a pay-performance sensitivity. As variáveis do estudo foram extraídas dos dados da remuneração de executivos e das demonstrações contábeis destas empresas que são divulgados no Formulário de Referência e no Economática®, respectivamente. Os resultados da pesquisa indicam que as empresas brasileiras que fornecem incentivos de curto prazo aos seus executivos não apresentam relação entre o conservadorismo contábil condicional e a pay-performance sensitivity. Complementarmente, foram realizados testes adicionais empregando-se outras medidas de desempenho contábil no modelo de regressão, uma análise da pay-performance sensitivity por meio do modelo de Jensen e Murphy (1990) e uma análise do conservadorismo condicional da amostra, através do modelo de Basu (1997). Os resultados são robustos para diferentes indicadores de desempenho contábil, como retorno sobre os ativos – ROA e retorno sobre o patrimônio líquido - ROE, mesmo submetendo-os a diversas variáveis de controle. Com a análise da pay-performance sensitivity das empresas pode-se verificar que a remuneração dos executivos não apresentou sensibilidade tanto em relação às medidas de desempenho contábil, quanto ao retorno das ações. Os resultados mostram que quanto maiores os índices de MTB (market-to-book) maior é a remuneração dos executivos. No entanto, a remuneração mostrou uma relação inversa com a alavancagem financeira e governança corporativa. Também não foi detectado nível de conservadorismo contábil que indique sua presença nas demonstrações contábeis da amostra, o que sustenta os resultados encontrados para a hipótese do estudo. Portanto, pode-se perceber que mesmo com o uso generalizado de pagamento de bônus e participações e das evidências de gerenciamento de resultados, as empresas brasileiras não apresentam o conservadorismo contábil como mecanismo de monitoramento de seus contratos de incentivo, expondo-as aos riscos de oportunismo gerencial, contabilidade agressiva, e redução da qualidade da informação dos relatórios financeiros. Diante deste ambiente institucional, estas evidências podem indicar um alerta para os órgãos reguladores de normas contábeis e para as empresas do mercado brasileiro com relação à necessidade de se implantar mecanismos de eficiência contratual, como o conservadorismo contábil, no desenho de contratos de incentivo mais eficientes e equilibrados.

A number of recent studies point to the relevance of accounting conservatism in the formulation of incentive contracts to executives. Evidence of strong correlations between accounting conservatism and pay-performance sensitivity indicators corroborates the idea that accounting conservatism is demanded by firms as a means of dealing with problems of agency conflicts such as ex post settling up problem and management earnings. In this sense, the present study investigates the correlation between conditional accounting conservatism and pay-performance sensitivity for companies that formally based variable remuneration of their executives to accounting performance. The sample contains 474 observations referring to 131 companies listed on the BMF & Bovespa between 2011 and 2016. To achieve the proposed objective, a regression with panel data was employed through an empirical model that captures the relationship between accounting conservatism and pay-performance sensitivity. The study variables were extracted from the executive compensation data and the financial statements of these companies that are disclosed in the Form 20F and Economática®, respectively. The results of the research indicate that Brazilian companies that provide short-term incentives plans to their executives have no relation between conditional accounting conservatism and pay-performance sensitivity. In addition, additional tests were performed using other measures of accounting performance in the regression model, a performance-based pay-sensitivity analysis using the model of Jensen and Murphy (1990) and an analysis of conditional conservatism of the sample, using the model of Basu (1997). The results are robust for different accounting performance indicators, such as return on assets - ROA and return on equity - ROE, even by subjecting them to several control variables. With the analysis of the pay-performance sensitivity of the companies, it can be verified that the executives' compensation was not sensitive both to the measures of accounting performance and to the return of shares. The results show that the higher the MTB (market-to-book) indices the higher the executive compensation. However, the remuneration showed an inverse relationship with financial leverage and corporate governance. We also did not detect degrees of accounting conservatism that indicate its presence in the financial statements of the sample, which supports the results found for the hypothesis of the study. Therefore, it can be seen that, even with the generalized use of bonuses and participations and evidence of results management, Brazilian companies do not present accounting conservatism as a mechanism for monitoring their incentive contracts, exposing them to risks managerial opportunism, aggressive accounting, and reduced quality of financial reporting. In view of this institutional environment, this evidence may indicate an alert for accounting standards regulators and companies in the Brazilian market, regarding the need to implement contractual efficiency mechanisms, such as accounting conservatism, for the design of incentive contracts more efficient and balanced.