A trajetória legal da cannabis na Espanha, no Uruguai nos Estados Unidos: uma análise da regulamentação da maconha à luz da corrente ecossocialista

Abstract

Essa dissertação se sustenta em três pilares centrais: no tema da crise ambiental, na institucionalização do novo setor cannábico para fins recreativos, e na perspectiva da corrente ecossocialista. A partir de um estudo qualitativo documental e comparado entre as regulações cannábicas da Espanha, do Uruguai e dos Estados Unidos para avaliar se as características dessas legislações possuem condutas harmônica ou dissonantes ao pensamento ecomarxista, com o intuito de responder a indagação central da pesquisa. Qual destas regulamentações pode ser considerada a mais adequada à luz da corrente ecossocialista? Para responder a este questionamento identificou-se a necessidade de caracterizar minuciosamente essas três regulamentações vigentes, bem como investigar o contexto histórico da luta dos movimentos cannábicos em prol das regulações em seus países. Além de conceituar a perspectiva da corrente ecossocialista relacionada ao tema. Assim, a pesquisa bibliográfica se fundamentou em documentos de órgãos governamentais, não-governamentais, em estudos multidisciplinares sobre o tema, nas áreas de economia, ciências sociais, história e em autores ecomarxistas, tais como: James O’Connor; Michael Löwy; Daniel Bensaid; John Bellamy Foster entre outros. Desse modo, por hipótese básica tem-se a perspectiva de que o modelo de regulamentação da maconha na Espanha é o mais condizente com as práticas da corrente ecossocialista e, consequentemente, o que mais promove benefícios a sociedade. Portanto, o estudo conclui que a legislação espanhola possui a peculiaridade ecossocialista de buscar a regulamentação visando apenas o auto consumo através dos cultivos individuais e compartilhados em detrimento da venda no mercado.

This thesis is based on three central pillars: the theme of environmental crisis, the institutionalization of the new cannabis sector for recreational purposes, and the perspective of ecosocialist current.. Based on a qualitative documentary study and comparative approach between the cannabis regulations of Spain, Uruguay and the United States, this study aims to evaluate if the characteristics of these legislations have adequate or dissonant behaviors to the eco-marxist thought, with the purpose of answering the central inquiry of the research: Which of these regulations can be considered the most beneficial for Brazilian society in the light of the ecosocialist current? In order to respond to this questioning, it was identified the need to characterize these three existing regulations in detail, as well as to investigating the historical context of the struggle of cannabis movements in favor of the regulations in their countries. In addition it was carried out the conceptualization on the perspective of the current ecosocialist related to the theme. Thus, the bibliographic research was based on documents of government entities, non-governmental organizations, also on multidisciplinary studies on the subject, in the areas of economics, social sciences, history and eco-marxist authors, such as: James O'Connor; Michael Löwy; Daniel Bensaid; John Bellamy Foster among others. Thus, by basic hypothesis we have the perspective that the regulation model of marijuana in Spain is the most consistent with the practices of the current ecosocialist and, consequently, the one which further promotes benefits to society. Therefore, the study concludes that the Spanish legislation has the peculiarity of ecosocialist to seek the regulation aiming only the self-consumption through the individual and shared crops, in detriment of the sale in the market.