Futuros (im)possíveis. Trajetórias construídas por adolescentes e jovens autores de ato infracional

Abstract

O envolvimento de adolescentes e jovens em atos infracionais tem sido tema constante de inúmeras discussões dentro e fora do mundo acadêmico. Os discursos envolvem tanto a redução da maioridade penal e o agravamento das penas como soluções para a diminuição da reincidência, quanto à ineficácia das medidas socioeducativas como responsável pela continuidade infracional. Entretanto, poucas pesquisas se debruçam sobre a temática do egresso do sistema socioeducativo e sua trajetória após a liberação e sobre como as redes de significações construídas ao longo do cumprimento da medida socioeducativa estão imbricadas no seu curso de vida em liberdade. O foco deste trabalho foi fazer ecoar a voz de adolescentes e jovens que, vítimas e algozes do contexto no qual estão inseridos, envolveram-se com a vida infracional e vivenciaram a Medida Socioeducativa de Internação (MSEI). Nossa escolha pela MSEI se deu em virtude de que, além da privação de liberdade retirar o adolescente do seu convívio social, é nesta medida que as práticas institucionais são mais regulares e acompanhadas por profissionais e, portanto, supostamente mais efetivas para a promoção de uma trajetória distante da criminalidade. Neste sentido, o objetivo geral deste estudo foi compreender as trajetórias de (des)continuidade infracional construídas por adolescentes e jovens que vivenciaram a medida socioeducativa de internação, a partir de suas narrativas sobre o passado, o presente e o futuro. Os objetivos específicos foram, a partir das narrativas de adolescentes e jovens, verificar a) as rupturas-transições imbricadas na sua inserção na vida infracional; b) em que condições a privação de liberdade se configura, ou não, como uma ruptura na sua trajetória de vida; c) os recursos utilizados pelos participantes nos processos de mudança ou de continuidade em sua trajetória infracional e, por fim, d) como os adolescentes e jovens internos do sistema socioeducativo e prisional imaginam o futuro. Esta investigação pautou-se na teoria histórico-cultural de Vygotsky, perspectiva que entende o homem como um ser social que age sobre o mundo no sentido de transformá-lo, ao mesmo tempo que é transformado por ele. Tal transformação tem natureza dialética e possibilita a construção de significados sobre si mesmo e sobre o mundo. Tanto na produção dos dados, como na sua análise e interpretação, foram utilizados conceitos da teoria Histórico-Cultural vigotskiana e da Psicologia Cultural proposta por Valsiner, com destaque para os processos de ruptura-transição imbricados na trajetória de vida, e para o processo de imaginação que perpassa o curso da vida. A abordagem metodológica foi qualitativa e os participantes foram dois adolescentes em cumprimento de MSEI, em uma Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE), e dois jovens egressos com continuidade infracional em cumprimento de prisão preventiva em um Presídio do Estado da Bahia e um jovem com trajetória de descontinuidade infracional. Na coleta de dados, foram utilizados os seguintes instrumentos: Fotovoz, jogo Túnel do Tempo e Entrevista Narrativa, como caminhos que possibilitaram a narrativa dos sujeitos sobre suas trajetórias de vida, especialmente as infracionais. A análise dos resultados evidenciou trajetórias repletas de rupturas e transições não-normativas que demandaram, dos participantes, a construção de redes de significações na tentativa de superação de rupturas. Entretanto, esses processos de ruptura-transição vivenciados pelos adolescentes e jovens acabaram por criar um “círculo tortuoso”. Embora os participantes tenham percebido e utilizado recursos simbólicos durante o cumprimento da MSEI, esses recursos se mostraram escassos após sua liberação, dificultando o direcionamento de suas trajetórias para transições que possibilitassem a descontinuidade infracional e a construção de novas redes sociais e de significação. Contudo, também pudemos perceber a existência de outros caminhos que sugerem medidas socioeducativas pautadas na incompletude institucional e, portanto, na rede socioeducativa, que se mostrou importante para a construção de uma rede de significações voltada para uma trajetória de descontinuidade infracional.

The involvement of adolescents and young people in juvenile offending has been the constant theme of numerous discussions inside and outside the academic world. These discourses involve not only the reduction of the criminal age and aggravation of penalties, but also solutions for the reduction of reincidivism and the ineffectiveness of socio-educational measures in stopping youth illegal behavior. However, few studies to date have focused on youth who have been released from detention facilities and their trajectories after liberation, and therefore on how the networks of meanings built during their incarceration in the juvenile justice system are intertwined with their lives in freedom. The focus of the present work was to give voice to the adolescents and youngsters who, as victims and perpetrators of the context in which they are embeded, became involved in multiple infractions and experienced detention (known as the socio-educational internment measure – MSEI). Our choice for studying youth under the MSEI was due to their experience of institutional practices associated with freedom deprivation and with removal from social life, and with closer assistance by professionals from the juvenile system. Supposedly, under these circumstances, the MASEI could become more effective in the promotion of a trajectory away from crime. In this sense, the general goal of this study was to understand the trajectories of (dis)continuity in ilegal behavior among the adolescents and young people who experienced incarceration, departing from their narratives about the past, present and future. Based on the narratives of adolescents and young people, the specific study goals were to check a) the rupturestransitions embeded in trajectories of repeated offending; b) under what conditions freedom deprivation is configured (or not) as a rupture in life trajectories; c) the resources used by participants in the processes of change or of continuity of offending behavior, and finally, d) how adolescents and young people inside the juvenile justice system imagine their futures. This research was based on the Cultural-Historical Theory of Vygotsky, a perspective that understands the human beings as social beings who act on their world aiming at transforming it, and meanwhile, become transformed by it. Such a transformation has a dialectical nature and enables the construction of meanings about oneself and the world. For data construction, analysis and interpretation, concepts from the Vygotskian Cultural-Historial Theory and from Cultural Psychology proposed by Valsiner were used, with emphasis on processes of rupturetransition, embeded in life trajectories, and of processes of imagination that pervade the life course. The methodological approach was qualitative, and participants were two adolescents under detention (MSEI) in a juvenile justice facility (Community of Socio-Educational Assistance – CASE, two young graduates with continuing infractions in pre-trial detention in a State Prison of Bahia, and a young person with trajectory of infractional discontinuity. In the consruction of data, the following instruments were used: Photovoz (voice photo), Time Tunnel Game and Narrative Interviews, as ways to foster the emergence of the parricipants’ narratives about their life trajectories, and especially about trajectories of criminal behavior. Results showed trajectories full of non-normative ruptures and transitions that demanded, from the participants, the construction of networks of meanings in an attempt to overcome ruptures. However, these rupture-transition processes experienced by adolescents and young people have created "tortuous circles". Although the participants perceived and used symbolic resources during the incarceration (MSEI), these resources were scarce after their release, making it difficult for them to orient their trajectories towards transitions that allow for a discontinuity of offending behavior, and towards the construction of new social and 13 meaningful networks. However, other pathways could also be noticed, suggesting that socioeducational measures may be based on institutional incompleteness and, therefore, on socioeducational networks, which proved to be important for the construction of a network of meanings capable of orienting a trajectory of discontinuity in criminal behavior.