A indústria farmacêutica brasileira e a oferta de medicamentos para o tratamento da insuficiência cardíaca no SUS

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar o acesso dos pacientes aos medicamentos para o tratamento cardíaco. Para isso, foi necessário estudar o Complexo Industrial de Saúde do Brasil, principalmente a Indústria Farmacêutica, e analisar a oferta de medicamentos para tratamento cardíaco no Sistema Único de Saúde. Os avanços em saúde e na área sanitária são evidentes quando se analisa o perfil epidemiológico e a expectativa de vida da população. A importância das doenças do aparelho circulatório, de doenças do coração e neoplasias veio acompanhada pela diminuição das doenças infecciosas e parasitárias. Consoante a isso, o Serviço Único de Saúde tem se estruturado para atender os pacientes em todos os níveis do tratamento, desde às intervenções hospitalares até o tratamento medicamentoso de uso contínuo. Uma das diretrizes do SUS é a organização da Assistência Farmacêutica para o fornecimento de medicamentos. A Assistência Farmacêutica tem o caráter descentralizador, sendo responsabilidade das esferas municipais, estaduais e federal. Do lado da oferta destes medicamentos, tem-se as indústrias farmacêuticas que fazem parte do Complexo Industrial de Saúde brasileiro. Quando se analisa as empresas que fornecem medicamentos para o tratamento cardíaco, nota-se que em alguns casos as empresas brasileiras fornecem medicamentos genéricos ou similares, mas também há a forte presença de empresas multinacionais estrangeiras que inovam para criar e lançar novos produtos no mercado, muitas vezes com o preço elevado devido às patentes. Como forma de garantir o melhor acesso da população a esses medicamentos, o governo brasileiro tem regulado o setor a fim de evitar preços abusivos e fomentar a concorrência através dos Laboratórios Públicos Oficiais, que tem a sua produção voltada para atender o SUS. Ainda há um longo caminho a ser percorrido, pois a indústria farmacêutica do Brasil ainda é muito dependente da importação de matérias-primas e carece de mão de obra especializada.

This word has the objective to analyze the population access to medicines indicated to cardiac treatment. To goal this, is important to study the Brazilian Health Industrial Complex, including its Pharmaceutical Industry, and analyze the offer of medicines for cardiac treatment on Sistema Único de Saúde. The advance on health and in sanitary area can be observed when it is analyzed the epidemiologic profile and the expectation of life of population. The importance of diseases from circulatory system, diseases of heart and neoplasm came with the decrease of infections and parasitic diseases. Consonant to this, the Sistema Único de Saúde has been structured to attend patients in all levels of treatment, since hospital interventions until the medicines treatment of continuous use. One guideline of SUS is the institution of Pharmaceutical Assistanceto provide the medicines. The PharmaceuticalAssistance is decentralizedand has its responsibility on municipalities, states,and federation. From the offer side, there is the pharmaceutical industries that are part of HealthIndustrial Complex of Brazil. From the analyze of companies that provide medicines for cardiac diseasescan be afford that Brazilian companies offer generic and similar medicines, and there is the presence of multinationals that innovate to createand launch new productson market, sometimes with high price due the patents. As a way to assist the population to access these medicines, the Brazilian government has regulated the sector to avoid high prices and fomented the competition thought Official Public Laboratories, that has its production to attend the SUS. There is still a long way to go, because the pharmaceutical industry is still dependent of raw material import and lack of specialized labor.