Regimes internacionais e segurança do modal de transporte aquaviário-marítimo em um mundo globalizado: o ISPS Code no Porto de Aratu-Candeias e no Porto de Salvador

Abstract

Este trabalho aborda as transformações (I) políticas, especialmente aquelas relacionadas à soberania dos Estados e às suas relações; (II) econômicas, sobremaneira a “financeirização” do capitalismo que dá margem à reorganização produtiva em escala mundial elevando a importância do comércio exterior e do transporte marítimo; e (III) sociais, destacando-se as mudanças na seara do trabalho, dialeticamente relacionadas ao acirramento da globalização. Além do contexto mais amplo, esta pesquisa também tenta compreender a inserção do Brasil nessa nova ordem mundial. Aprofunda-se o grau de entendimento acerca da globalização e suas influências através da análise dos regimes internacionais, principalmente o de segurança, e seus instrumentos normativos que visam dar certa estabilidade ao sistema capitalista no mundo. Analisa-se, então, o International Ship and Port Facility Security Code (ISPS Code), instrumento normativo que visa melhorar a segurança de navios e portos, desde o seu surgimento até a sua adesão pelo Brasil e respectivos desdobramentos. A estratégia metodológica empregada nesta pesquisa pauta-se na escolha do Porto de Aratu-Candeias e do Porto de Salvador como unidades de análise; observação e entrevista como técnicas de coleta de dados; e análise e interpretação baseada em uma figura que representa a síntese de todo o trabalho desenvolvido. A partir daí, busca-se entender melhor o arranjo institucional do modal de transporte aquaviário-marítimo no Brasil constuíndo-se as bases para a análise do ISPS Code nos portos citados. Finaliza-se a pesquisa com algumas considerações acerca do trabalho aqui desenvolvido.

ABSTRACT The research here presented analyzes (I) the political transformations, especially those regarding the State sovereignty and its relations; (II) the economic tendencies, mostly the “financialization” of the capitalism that makes possible new productive arrangements in a world scale, levering, so, the international commerce and the maritime transport notoriety; and (III) the social processes, highlighting the changes related to the labour context, interconnected to the increase of the globalization reach. Beyond the wider scenario, this research tries to explain the Brazilian insertion in this new global order. It is also possible to obtain a better understanding about globalization and its influences through the analysis of international regimes, principally that concerning the security and its normative instruments aiming the stabilization of the capitalist system in the planet. So, It is done an analysis about the International Ship and Port Facility Security Code (ISPS Code), a normative instrument which the goal is to improve the ports and vessels security, since its origins until its acceptance by Brazil and so on.The methodological strategy adopted here is based on the choice of the Porto de Aratu-Candeias and of the Porto de Salvador as analytical units; observations and interviews as data collecting technics; and the analysis and interpretation is based on an image that represents a sintesis of this research as a whole. Thereby, it becomes possible to reach an improved understanding about the Brazilian maritime transport institutional arrangement, this way building the ground to the ISPS Code analysis regarding the ports previously mentioned. The end of this research comes up wirh considerations about the discussions here developed.