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Title: Descentralização no estado unitário: participação do poder local e a formulação de políticas públicas para desenvolvimento local em Moçambique - 1990-2010
Authors: Bauque, Lígia Cacilda Maria André Zaqueu
???metadata.dc.contributor.advisor???: Santos, Reginaldo Souza
???metadata.dc.contributor.advisor-co???: Chichava, José António da Conceição
Keywords: Descentralização;Políticas Públicas;Poder Local;Pobreza;Desenvolvimento
Issue Date: 7-Aug-2017
Abstract: A presente tese se debruça sobre as políticas públicas formuladas para o desenvolvimento nacional e para a redução da pobreza em Moçambique. Nessa percepção, quais os mecanismos de fortalecimento da descentralização num Estado unitário, que incentivem a atuação dos governos locais para o desenvolvimento? Constitui o objetivo geral analisar a política de descentralização no Estado unitário e as ações de fortalecimento do poder local no combate à pobreza; os objetivos específicos: analisar a descentralização no Estado unitário na definição de programas de combate à pobreza, e os mecanismos de fortalecimento do poder local que incentivem a participação das comunidades nos programas de desenvolvimento local e erradicação da pobreza; analisar a atuação dos administradores profissionais na implementação de políticas públicas na redução da desigualdade socioeconômica no país; analisar os mecanismos e políticas para o desenvolvimento nacional. Para o desenvolvimento da tese, teve-se em conta o estudo bibliográfico prévio sobre as reformas desenvolvidas desde a década de 1990. A pesquisa foi feita em algumas regiões do país, escolhidas de forma aleatória no universo populacional de 23.515.93 milhões de habitantes, em 11 províncias e 43 municípios foram entrevistados 11 presidentes de Municípios, 12 administradores distritais e 10 pessoas representando a população e, dos 300 gestores públicos previstos, foram submetidos ao questionário 233 gestores em diferentes instituições públicas totalizando, 266 de amostra. Os instrumentos de pesquisa são: entrevista semiestruturada, o questionário com questões abertas e fechadas que permitiram comentários dos gestores públicos e a análise documental (leis, decretos, documentos, imagens). O método de pesquisa será qualiquant no âmbito de triangulação e, para análise dos dados, utilizou-se o SPSS, software para processamento de dados. A pesquisa coincidiu com os preparativos da agenda de presidência aberta nos distritos em que contribuiu para constatar que muitas das atividades eram realizadas nas vésperas da visita e, muitas vezes, com ineficiência. Os resultados encontrados no campo para o combate de pobreza apontam a intensificação da desigualdade socioeconômica no país, evidência de grande influência político-partidária na definição de estratégias de desenvolvimento local, impactando na implementação das políticas públicas e na qualidade de vida das comunidades. Apesar de os discursos presidenciais se pautarem em unidade nacional, foi constatado que o FDD e PERPU não estão em consonância com as expectativas presidências, traduzindo-se mais no regionalismo e exclusão da população ativa. A inexpressiva presença de gestores públicos que lideram nos governos locais, sem qualificação superior para amenizar a fragilidade dos membros consultivos nas comunidades. Fraca participação dos gestores públicos na implementação de políticas, quando há participação em parte como instrumentalizador dos chefes tradicionais, de forma a corresponder com as expectativas de quem tem o poder de decisão. Perante o que se esperava do Estado como gestor na perspectiva de construção de Projeto de Desenvolvimento Nacional, que a sociedade fosse auscultada diante as mazelas em que o país se encontra. Mas na pesquisa se constatou que, na construção da chamada visão estratégica nacional, que tendia a ser também instrumento de atuação dos governos locais junto às comunidades, a população não foi auscultada. Como resultado desse ultraje, as populações mais necessitadas não se beneficiam dos FDD e do PERPU, que foram propostos para dar emprego e proporcionar bemestar às comunidades. Segundo se constatou das condições exigidas pelos membros consultivos locais e nos postos administrativos, muitas das famílias pobres não possuem casa condigna, para garantia de reembolso de fundos a serem atribuídos e, por não serem membros do partido, são excluídas. Pela confiança depositada a esses membros consultivos, dificilmente os gestores públicos têm o poder de reprovar qualquer tipo de projeto submetido por eles, como resultado são aprovados pelos gestores públicos no nível dos distritos e municípios projetos não elegíveis de risco para a própria comunidade. Constatou-se que os gestores públicos perdem o poder de atuar como técnicos profissionais na avaliação dos projetos adequadamente em benefícios de todos, por temerem represálias, pois, segundo os depoimentos, se filiam ao partido majoritário para ter a garantia de um emprego seguro. A pesquisa revelou que nas ajudas, através de cooperação internacional para desenvolvimento, algumas instituições envolvidas não se prezam de responsabilidade social na sua atuação, marginalizando as populações nos espaços considerados estratégicos de extração de recursos minerais, contribuindo cada vez mais com a pobreza em Moçambique.
El presente trabajo aborda sobre las políticas públicas formuladas para el desarrollo nacional de reducción de la pobreza en Mozambique. Dicha percepción, los mecanismos de fortalecimiento de la descentralización en un Estado unitario, que fomenta el desempeño de los gobiernos locales para el desarrollo? Su objetivo es el análisis de la política de descentralización de un Estado unitario y acciones para fortalecer los gobiernos locales en la lucha contra la pobreza, los objetivos específicos: analizar la descentralización en el estado unitario en la definición de los programas de combate a la pobreza, y los mecanismos para el fortalecimiento de los gobiernos locales para alentar la participación de la comunidad en los programas de desarrollo y de erradicación de la pobreza local; analizar el desempeño de los administradores profesionales en la implementación de las políticas públicas en la reducción de la desigualdad socioeconómica en el país, analizar los mecanismos y políticas para el desarrollo nacional. ara el desarrollo de la tesis tuvo en cuenta el estudio bibliográfico sobre las reformas previas llevadas a cabo desde la década de 1990. La investigación se llevó a cabo en algunas regiones del país, escogidas al azar en la población universo 23.515.93 millones, en 11 provincias y municípios 43, se entrevistó a 11 presidentes de municípios, 12 administradores de distrito y 10 personas que representan a la población, de los 300 gestores públicos proporcionados, se aplicó cuestionario al 233 gestores de diferentes instituciones públicas y la muestra total fue de 266. Los instrumentos de investigación son: cuestionario semi-estructurado entrevista con preguntas abiertas y cerradas que permitieron los comentarios públicos de los gerentes y análisis de documentos (leyes, decretos, documentos, imágenes). El método de investigación es de carácter cualitativo-cuantitativo ámbito de la triangulación y análisis de datos se utilizó el software SPSS para el procesamiento. La investigación coincidió con los preparativos de la agenda de presidencia abierta en los distritos en los que contribuyó a constatar que muchas de las actividades eran realizadas en la víspera de la visita y, muchas veces, de forma ineficiente. Los resultados obtenidos para combatir la pobreza, apuntan a la intensificación de la desigualdad socioeconômica en el país y pone de relieve de gran influencia - partido político en la definición de estrategias de desarrollo local que influyen en la implementación de políticas públicas y la calidad de vida de las comunidades. A pesar de los discursos presidenciales permanece en la unidad nacional, se encontró que el PERPU- FDD y que no esté en línea con las expectativas de las presidencias, se está traduciendo más regionalismo y la exclusión de la población activa. La irrelevante presencia de gestores públicos que lideran los gobiernos locales, sin cualificación superior para atenuar la fragilidad de los miembros consultivos en las comunidades. Escasa participación de los gestores públicos en la implantación de políticas, cuando hay participación parte como instrumentalizador de los jefes tradicionales, correspondiendo con las expectativas de quien tiene el poder de decisión. Lo que se esperaba del Estado como gestor en la perspectiva de construcción del Proyecto de Desarrollo Nacional, es que la sociedad fuera sondeada teniendo en cuenta las penurias que sufre el país. Pero esta no formó parte de la denominada visión estratégica nacional que tendía a servir de instrumento de actuación de los gobiernos locales junto a las comunidades. Como resultado de ese ultraje a la población más necesitada no se benefician del FDD ni del PERPU, que había sido propuesto para proporcionar empleo y bienestar. Se constató que las condiciones exigidas por los miembros consultivos locales en los puestos administrativos muchas de las familias pobres no poseen una vivienda adecuada y otras muchas personas son excluidas por no son miembros del partido. En confianza esos miembros consultivo, difícilmente los gestores públicos tienen el poder para desaprobar cualquier tipo de proyecto submentido por éstos como resultado son aprobados por los gestores públicos a nivel de los distritos y municípios los proyectos no elegible y de riesgo para la comunidad. Los gestores públicos pierden el poder de actuar como profesionales técnicos en la evaluación de los proyectos de manera adecuada con benefício de todos, por miedo a represalias, Ya que según el testimonio tienen que hacer de acuerdo con la vontade de los partidos más importantes para garantía su posicion en trabajo. La investigación reveló que en ayuda de la cooperación internacional para el desarrollo, las instituciones involucradas no valoran la responsabilidad social en sus acciones marginando las poblaciones en áreas consideradas estratégicas de extracción de recursos minerales, cada vez contribuye para al pobreza Mozambique.
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/23872
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