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20-Dec-2018Teletrabalho e a lei 13.467: regulamentação, meio ambiente laboral e responsabilidade do empregadorWyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Sampaio, Giovanna Martins; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima Filho, Cláudio Dias
30-Oct-2018As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na proteção ao refugiado em SalvadorPeixoto, Geovane de Mori; Sampaio, Karine de Assis Vaz; Peixoto, Geovane Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
24-Sep-2018Infiltração policial em organizações criminosas: uma análise crítica sobre a legitimidade como meio excepcional de obtenção de provasFrança, Misael Neto Bispo da; Costa, Pedro Campos; França, Misael Neto Bispo da; Santana, Selma Pereira de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
7-Jun-2018A Falta de critérios em decisões Judiciais sobre medicamentos e suas conseqüências na eficácia do Direito Fundamental à SaúdeHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Peixinho Júnior, Rui Gomes; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Freitas, Tiago Silva de; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
28-Jul-2019Discriminação no trabalho e organizações de tendência: uma possível compatibilização pelos Direitos FundamentaisLacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Amorim, Julia Campelo de; Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho Júnior, Pedro Lino de
20-Aug-2019A efetivação dos direitos fundamentais do usuário de crack: um rompimento com o paradigma penal de solução da questão das drogasFreitas, Tiago Silva de; Pereira, Davi da Silva Leal; Freitas, Tiago Silva de; Araújo, Maurício Azevedo; Côrtes, Sara da Nova Quadros
21-Jul-2019A prevalência do negociado em detrimento do legislado na perspectiva do direito coletivo do trabalho: uma análise à luz da lei nº 13.467/2017Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Lima, Naira Lavínia Alves; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Santos, Edilton Meireles de Oliveira
15-Aug-2019O caso dos confeiteiros devotos: o exercício da objeção de consciência religiosa por parte de fornecedores em face de consumidores homoafetivos no Brasil a partir do direito anglo-americanoSilva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Muriel Cordeiro; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Cunha, Leandro Reinaldo da; Villas-Bôas, Maria Elisa

 

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