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10-Jul-2018Da (In)Admissibilidade da gravação ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: análise da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralQueiroz, Luiz Viana; Oliveira, Bianca Andrade Nogueira de; Queiroz, Luiz Viana; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Neves, André Luiz Batista
9-Nov-2017Dano existencial como espécie autônoma de dano extrapatrimonialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Santos, Dione Conceição dos; Pereira, Vitor Moreno Soliano; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
7-Jun-2018A Falta de critérios em decisões Judiciais sobre medicamentos e suas conseqüências na eficácia do Direito Fundamental à SaúdeHirsch , Fábio Periandro de Almeida; Peixinho Júnior, Rui Gomes; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Freitas, Tiago Silva de; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
20-Dec-2018Teletrabalho e a lei 13.467: regulamentação, meio ambiente laboral e responsabilidade do empregadorWyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Sampaio, Giovanna Martins; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima Filho, Cláudio Dias
20-Dec-2018A Colisão Entre a Liberdade de Expressão e o Respeito aos Direitos Humanos: Uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira na redação do Exame Nacional Do Ensino MédioHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Parente, Hilla Araújo; Hirsch, Fabiano Periandro de Almeida; Cruz, Gabriel Dias Marques; Freitas, Tiago Silva de
30-Oct-2018As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na proteção ao refugiado em SalvadorPeixoto, Geovane de Mori; Sampaio, Karine de Assis Vaz; Peixoto, Geovane Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
29-Oct-2018O estado constitucional de direito e o paradigma de Thomas KuhnCunha Júnior, Dirley da; Sarnadas, Pedro Gustavo; Cunha Júnior, Dirley; Carvalho, Iuri Mattos de; Neves, André Luiz Batista
29-Oct-2018Da proteção ao direito à privacidade: uma análise sobre a utilização da quebra de sigilo na investigação de crimes tributáriosFrança, Misael Neto Bispo da; Henriques, Laís Prazeres; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
24-Sep-2018Infiltração policial em organizações criminosas: uma análise crítica sobre a legitimidade como meio excepcional de obtenção de provasFrança, Misael Neto Bispo da; Costa, Pedro Campos; França, Misael Neto Bispo da; Santana, Selma Pereira de; Hirsch, Fabiano Periandro de Almeida
20-Dec-2018Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentaisPeixoto, Geovane de Mori; Santos, Felipe Lima dos; Peixoto, Geovane Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis

 

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