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24-Jul-2018Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do CadeVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Santos, Fábio Souza; Vasconcellos, Emanuel Lins freire; Gomes, Técio Spínola; Coelho, Bruno César de Carvalho
7-Jun-2018A Proteção dos usuários dos Contratos de transporte Público de passageiros em face de assaltos: Uma análise crítica do posicionamento do Poder JudiciárioSilva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira, Renata dos Anjos de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Côelho, Bruno César de Carvalho; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
20-Dec-2018O Superendividamento dos Consumidores Idosos no Brasil e a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3.515/2015 para a sua efetiva proteçãoSilva, Joseane Suzart Lopes da; Rodrigues, Daiana Carvalho; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Araújo, Ulisses Campos de
29-Oct-2018A Prestação de Serviços de Transportes de Passageiros pela Uber: Uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador/Ba Através da Lei nº 9.066/2016 em Prol da Proteção do Consumidor e da Livre ConcorrênciaSilva, Joseane Suzart Lopes da; Calmon, Jorge Alan dos Santos; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Coelho, Bruno César de Carvalho
29-Oct-2018A Proteção do consumidor em face dos jogos eletrônicos para celulares: A ausência de informações, a violação à boa-fé objetiva e a busca de soluçõesSilva, Joseane Suzart Lopes da; Matos, Misael de Almeida; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Dantas Neto, Renato de Magalhães; Oliveira, Josenildo Leal de
1-Nov-2018A conciliação como método adequado de solução de conflitos nas relações de consumoBomfim, Ana Paula Rocha; Lima, Lorrane Ávila Carvalho; Lisboa, Rejane Ramos Dantas; Bomfim, Ana Paula Rocha; Santos, Laise Maria Guimarães; Braga, Ana Lívia Carvalho Figueiredo
26-Sep-2018As práticas abusivas do plano de saúde Hapvida em prejuízo dos consumidoresSilva, Joseane Suzart Lopes da; Monteiro, Yolanda Dourado de Andrade; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Coêlho, Bruno Cesar de Carvalho; Freitas, Tiago Silva de
16-May-2019A responsabilidade civil das empresas de tecnologia em face do compartilhamento (in)devido de informações pessoais dos usuários de mídias sociaisSilva, Joseane Suzart Lopes da; Macêdo, Adriele França; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Freitas, Tiago Silva de
16-May-2019Os impactos das loot boxes na formação social e psicológica do consumidor infantojuvenil e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da política nacionalSilva, Joseane Suzart Lopes da; Gomes, Alexandre Figueiredo; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Santos, Jonhson Meira; Freitas, Carlos Eduardo Soares de

 

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