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11-Jun-2018Greenwashing: Selos ecológicos, publicidade enganosa e a proteção do Consumidor no Brasil com base no Direito á informação e no princípio da transparência.Silva, Joseane Suzart Lopes da; Nascimento, Mariana Pinto do; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira Filho, João Glicério de; Lago Júnior, Antonio
11-Jun-2018A Construção e a desconstrução da morte como homicídio no Tribunal do Júri: A mobilização da legítima defesa em processos envolvendo Policiais Militares em Salvador-Ba.Possas, Mariana Thorstensen; Silva, Fernando Santos da; Almeida, Andrija Oliveira; Possas, Mariana Thorstensen; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
11-Jun-2018Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolarNeves, André Luíz Batista; Silva, Erica Patricia do Nascimento; Gouveia, Homero Chiaraba; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Neves, André Luíz Batista; Gouveia, Homero Chiaraba
11-Jun-2018O Reconhecimento do Vínculo de multiparentalidadeGomes, Técio Spínola; Almeida, Clara Figueiredo; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Coelho, Bruno César de Carvalho
11-Jun-2018A Questão da legitimidade Processual da Ação de dissolução parcial de Sociedade Limitada motivada por exclusão de sócioOliveira Filho, João Glicério de; Ferreira, Euler Melo; Oliveira Filho, João Glicério de; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Gomes, Técio Spínola
11-Jun-2018Os Impactos do Tratamento Jurídico dos Honorários de Sucumbência no Processo do Trabalho após a vigência das Leis 13.105/2015 e 13.467/2017Lima Filho, Cláudio Dias; Miranda, Vivian Fernandes de; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de
3-Jul-2018Atuação das Cortes Internacionais na Implementação do Acordo de Paz na ColômbiaBahia, Saulo José Casali; Castro, Manuela de Jesus; Bahia, Saulo José Casali; Silva Neto, Manoel Jorge e; Borges, Thiago de Carvalho
18-Jan-2018Assédio Moral nas Relações de Trabalho no Brasil: revisão necessária do conceito.Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Santos, Marcos André dos; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Carreiro, Luciano Dórea Martinez
26-Jun-2018Reforma Trabalhista, Insalubridade e a mulher enfermeira: Um estudo comparativo entre a natureza jurídica da enfermagem e o artigo 394-A da CLTPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Ribeiro, Giovana Augusta da Silva; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Souza Filho, Iran Furtado de; Freitas, Tiago da Silva
10-Jul-2018Princípio da Capacidade Contributiva como fonte de Justiça Tributária e Social: Um novo Imposto de Renda?Gouveia, Homero Chiaraba; Pinheiro, Lênisson Gabriel Machado da Costa; Gouveia, Homero Chiaraba; Carvalho, Iuri Mattos de; Santana, Kleverton Bacelar

 

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