|
|
RI UFBA >
Faculdade de Direito >
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Direito) >
Search
Item hits:
| Issue Date | Title | Author(s) | | 18-Aug-2017 | O princípio da interpretação mais protetiva no direito ambiental brasileiro aplicado à proteção das dunas e das restingas | Portella, André Alves; Guimarães, Junia Kacenelenbogen; Portella, André Alves |
| 18-Aug-2017 | Discurso do ódio e islamofobia: quando a liberdade de expressão gera opressão | Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Carvalho, Luciana Soares Neres Rosa de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida |
| 11-Dec-2017 | A efetividade do direito social à saúde e a reserva do possível recurso extraordinário 566.471: o poder público é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo? | Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Menezes, Atila Passos Cardoso de; Carneiro Neto, Durval; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida |
| 7-Dec-2017 | O Sistema Nacional de Trânsito e a concessão da primera Carteira Nacional de habilitação: um estudo de caso sobre o princípio da transparência do serviço público no exame prático da categoria no Bairro da Ribeira em Salvador | Silva, Antonio Sá da; Pires, Furtunato Ferreira; Lima, Efson Batista; Gouveia, Homero Chiaraba; Silva, Antônio Sá da |
| 14-Dec-2017 | Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Campos, Izabel Carvalho; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Coêlho, Bruno César de Carvalho; Silva, Joseane Suzart Lopes da |
| 15-Dec-2017 | Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficácia | Gordilho, Heron José de Santana; Santos, Aydner Maltez; Leiro, Augusto César; Castro, Celso Luiz Braga de; Gordilho, Heron José de Santana |
| 7-Dec-2017 | Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem pública | Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; São José, César Augusto Ferreira; Barreto, Ana Luísa Leão de Aquino; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes |
| 15-Dec-2017 | A necessidade de regulamentação ético-jurídica na reprodução humana assistida: uma análise da Omissão Legislativa Brasileira | Lemos, Maria Elisa Villas-Bôas Pinheiro de; Pereira, Leonado Caldeira Quintino; Lemos, Maria Elisa Villas-Bôas Pinheiro de; Ribeiro, Raphael Rego Borges; Silva, Mônica Neves Aguiar da |
| 21-Dec-2017 | A atuação da Polícia Militar da Bahia na Fiscalização e Punição das Torcidas Organizadas em conformidade com Termo de Ajustamento de Conduta tomado pelo Ministério Público | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Nascimento, Ronald Silva do; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carneiro Neto, Durval; Oliveira, Anderson Ubiratan Farias de |
| 7-Dec-2017 | Disparidade entre os julgados da Justiça Estadual e da justiça Federal quanto ao comércio de substâncias psicoativas praticado por mulheres criminalizadas em Salvador/Ba | Gomes, Tatiana Emilia Dias; Henrique, Daniel Valença de Araújo; Cappi, Riccardo; Barreto, Ana Luisa Leão de Aquino; Gomes, Tatiana Emilia Dias |
|
