Violência conjugal: significando as expressões e repercussões a partir da grounded theory

Abstract

A violência contra a mulher, em especial aquela que se dá na relação conjugal, representa um grave problema de saúde pública, sendo a compreensão objeto de interesse em debates sociais, políticos e acadêmicos. Este estudo teve como objetivo compreender os significados da vivência de violência conjugal por mulheres em processo jurídico. Trata-se de um estudo descritivo-exploratório, com abordagem qualitativa, vinculado ao Grupo de Estudos “Violência Saúde e Qualidade de Vida” através da pesquisa-ação “Reeducação de homens e mulheres envolvidos em processo criminal: estratégia de enfrentamento da violência conjugal”, financiada pela Fundação de Amparo à pesquisa do Estado da Bahia. O referencial teórico-metodológico utilizado foi a Grounded Theory, também conhecido como Teoria Fundamentada nos Dados (TFD). Os cenários escolhidos para a pesquisa foram duas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do estado da Bahia, Brasil. Participaram da pesquisa 37 colaboradoras distribuídas em dois grupos amostrais. Os dados foram coletados entre novembro de 2014 e maio de 2015. A organização dos dados processou-se em três etapas interdependentes: codificação aberta, codificação axial e codificação seletiva. A partir das abstrações, análises, reflexões e sistematizações entre as categorias emergiu o fenômeno. Respeitou os aspectos éticos da autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade, do estudo, conforme determina a Resolução 466/12, sendo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (n. 877.905). O estudo revelou que as mulheres em processo judicial vivenciaram violência conjugal expressa nas formas: patrimonial, evidenciada pela subtração de bens, documentos pessoais, privação de recursos necessários à subsistência e afastamento da mulher do lar; psicológica, por meio de ameaças, controle, humilhação e constrangimento; moral, marcada por injúrias e difamação; sexual, demonstrada através da imposição ao ato sexual contra a vontade da mulher; e física, com agressões corporais. Esse cotidiano conjugal compromete a saúde física e mental das mulheres e seus filhos, expressa por marcas visíveis, como hematomas e cortes, além de baixa autoestima, tristeza, medo e depressão. Revelam-se ainda repercussões para o desenvolvimento humano das mulheres, por consequência do isolamento social e a não qualificação para o mercado de trabalho, e das crianças, relacionadas à diminuição no rendimento escolar, introspecção e vulnerabilidade para o uso de drogas. Tais achados podem nortear estratégias para sensibilizar os profissionais de saúde para reconhecimento do agravo, condição essencial para o acolhimento e empoderamento da mulher em busca de uma vida livre de violência.

Violence against women, especially that takes place in the marital relationship, is a serious public health problem, and its understanding is of interest in social, political and academical debates. This research aimed to understand the meanings of the experience of domestic violence by women in legal process. It is a descriptive-exploratory research with a qualitative approach, linked to the Study Group "Violence, Health and Life Quality" through action research "Re-education of men and women involved in criminal proceedings: strategy of fighting against domestic violence", funded by the Bahia Research Foundation. The theoreticmethodological framework used was Grounded Theory. The scenarios chosen for the research were two Offices of Domestic and Family Violence against Women, at State of Bahia, Brazil. The participants were 37 collaborators divided into two sample groups. Data were collected between November 2014 and May 2015. The data organization was made in three interrelated steps: open coding, axial coding and selective coding. From abstractions, analysis, reflection and systematization of the categories emerged the phenomenon. The ethical aspects of free will, non-harming, well-doing, justice and fairness were fulfilled by the research, as required by Resolution 466/12, and it was approved by the Research Ethics Committee of the School of Nursing at the Federal University of Bahia (n. 877 905). The research revealed that women in judicial process experienced domestic violence expressed in the ways: property, evidenced by the theft of assets and personal documents, lack of necessary resources for subsistence and home withdrawal; psychological, through threats, control, humiliation and embarrassment; moral, featured by insults and defamation; sexual, demonstrated by obligating the sexual act against the woman will; and physical, by assaults. This marital routine harms physical and mental health of women and their children, expressed by visible signs, such as bruises and gashes, and low self-esteem, sadness, fear and depression. It is revealed yet implications for human development of women, as a result of social isolation and not qualifying for the job market, and children, related to the decrease in school performance, introspection and vulnerability to drug use. These findings can guide strategies to update health professionals to recognize this harm, an essential condition for sheltering and empowerment of women looking for a life free of violence.