Política pública e violência nas escolas: um estudo na rede de ensino estadual em Salvador

Abstract

Esta dissertação pretendeu analisar a política do governo do Estado da Bahia na tratativa da violência nas escolas de sua rede de ensino no município de Salvador e as contribuições dessa política para a diminuição da violência no ambiente escolar, na perspectiva dos seus operadores e da gestão das escolas. O estudo se desenvolveu através de uma abordagem qualitativa, valendo-se do apoio do neo-institucionalismo para a análise do ciclo de políticas que envolvem a temática da violência nas escolasnuma perspectiva pluralista. Apresenta um panorama das mudanças sociais que ocorreram ao longo do tempo e como este fenômeno teve impacto na rotina escolar e no acontecimento de comportamentos violentos na escola. Discute os conceitos de políticas, políticas públicas e educacionais e ainda discute o multifacetado conceito de violência e de violência na escola. Traz um breve estado da arte sobre a violência nas escolas enquanto objeto de estudos acadêmicos e como o fenômeno passa a ser percebido pela sociedade e pelo poder público brasileiro e como surgiram iniciativas que trataram da questão, especialmente no caso da Bahia. Aborda a implementação do Programa Melhoria da Segurança nas escolas e a iniciativa da Operação Ronda Escolar como instrumento de uma política para o enfrentamento da violência nas escolas. Destaca a percepção dos gestores públicos das secretarias de educação e de segurança, operadores do Programa de Melhoria da Segurança nas Escolas e dos gestores de unidades escolares de Salvador. Como principais resultados pode-se ressaltar que a política implementada voltada à Melhoria da Segurança nas escolas da rede em foco não é uma medida de alto impacto e vem sendo descontinuada ao longo do tempo.

This dissertation intends to analyze the policy of the State of Bahia in dealing with violence in the schools of its education network in the city of Salvador and the contributions of this policy to the reduction of violence in the school environment, from the perspective of its operators and the management of schools. The study developed through a qualitative approach, using the support of neo-institutionalism to analyze the cycle of policies that involve the issue of violence in schools in a pluralistic perspective. It presents an overview of the social changes that have occurred over time and how this phenomenon had an impact on school routine and the occurrence of violent behavior in school. It discusses the concepts of policies, public and educational policies and also discusses the multifaceted concept of violence and violence in school. It brings a brief state of the art about violence in schools as an object of academic studies and how the phenomenon comes to be perceived by Brazilian society and public power and how initiatives that dealt with the issue arose, especially in the case of Bahia. It addresses the implementation of the School Safety Improvement Program and the Operation Round School Initiative as a tool for a policy to address violence in schools. It emphasizes the perception of the public managers of the education and security departments, operators of the Program for the Improvement of Safety in Schools and the managers of school units in Salvador. As main results it can be emphasized that the implemented policy focused on the Improvement of Safety in schools of the network in focus is not a measure of high impact and has been discontinued over time.