Ronda escolar para além-muros: percepções, práticas, possibilidades e ressignificação

Abstract

Neste estudo foram analisadas as percepções acerca da satisfação e da presença de demandas não atendidas no tocante ao serviço prestado pela Ronda Escolar às Unidades estaduais de ensino da cidade de Salvador – Bahia, na concepção de diferentes atores. À luz de reflexões acerca da evolução histórica dos modelos de policiamento no Brasil, do tradicional para o comunitário e dos percalços à implantação e efetividade das Políticas Públicas de Segurança, buscou-se analisar quais as contribuições da Ronda Escolar à redução da violência nas Unidades Escolares de Salvador na percepção de cada grupo de atores (gestores, professores, funcionários, estudantes e pais/responsáveis, e ainda os policiais militares). Para tanto, foram feitas entrevistas com gestores escolares e da PM, grupo focal com os professores e funcionários ao tempo em que foram aplicados questionários com alunos, pais/responsáveis e policiais. A Unidade de ensino pesquisada foi selecionada dentre as três que mais demandaram a presença da Ronda Escolar no ano de 2015. Os resultados das falas dos gestores, professores e funcionários foram apresentados sob a forma de Discursos do Sujeito Coletivo e dos demais atores, através de quadros e gráficos. Como principal achado da pesquisa, constatou-se a presença da hibridização dos dois modelos de policiamento tanto na atuação cotidiana da PM na ronda, quanto no desejo da comunidade, refletindo a contradição hoje vivenciada entre o desejo de maior repressão, em simultaneidade, ao de maior participação social. Ficou comprovada a necessidade de uma reestruturação operacional da Ronda Escolar com o incremento do efetivo ante a existência de demanda por maior frequência e permanência dos policiais nas unidades de ensino com vistas a torná-la mais efetiva. Ademais que, a Operação Ronda Escolar padece com os impasses inerentes à implementação das políticas públicas de segurança no país quanto à fragmentação; falta de articulação horizontal e setorial; descontinuidade das políticas governamentais; carência e despreparo da mão de obra envolvida; desconexão entre o planejamento, a execução e os resultados; e principalmente, a discreta participação social. Ainda se comprovou o comprometimento significativo quanto à qualidade do atendimento, ao potencial preventivo e aos preceitos de aproximação, parceria e ressignificação previstos no policiamento comunitário. A existência de barreiras ideológicas, a desinformação, a ausência de diagnósticos e de índices confiáveis e a falta de participação e envolvimento dos atores sociais com a questão da segurança no ambiente escolar estão entre as limitações a esse estudo. Sugere-se a realização de trabalhos futuros que abordem a participação social quanto a escuta qualificada e oportuna da comunidade escolar no estabelecimento das políticas públicas a ela direcionada, assim como o policiamento comunitário escolar realizado a partir das Bases Comunitárias de Segurança Pública uma vez que a atuação da Ronda Escolar constitui-se a ação pública mais constante e efetiva realizada na capital baiana, que de forma especializada e direcionada promove a proteção e a segurança para o desenvolvimento das atividades no espaço escolar.

ABSTRACT This study analyzed the perceptions about satisfaction and the presence of unmet demands in relation to the service provided by the School round at the state educational units the city of Salvador - Bahia, in the perception of different actors. In light of reflections on the historical evolution of policing models in Brazil, from the traditional to the community and from the obstacles to the implementation and effectiveness of Public Security Policies, weresought identify the contributions of the School Round to the reduction of violence in school units ofthe above mentioned City in the perception of each group of actors (managers, teachers, employees, students and parents / guardians, as well as military police). For that, interviews were conducted with school principals and the Military police, a focus group with teachers and school staff, at the time, and questionnaires were applied with students, parents / guardians and police officers. The researched teaching unit was selected among the three ones that most demanded the presence of School Round in the year 2015. The results of the talks ofthe principal, teachers and employees were presented in the form of Discourses of the Collective Subject and the other actors, through tables and graphics. The main finding of the research was the presence of the hybridization of the two models of policing both in the daily performance of the Military Police in the ranging and in the desire of the community, reflecting the contradiction experienced today between the desire for greater repression, simultaneously greater social participation. The need for an operational restructuring of the School Round was evidenced, with an increase in the number of police officers in the educational units as well as the need to make them more effective. In addition, the operation of the school roundsuffers from the impasses inherent in the implementation of public security policies in the country regarding fragmentation; Lack of horizontal and sectoral articulation; Discontinuation of government policies; Lack of preparation of the workforce involved; Disconnection among planning, execution and results; And especially, the little social participation. Significant commitment to quality of care, preventive potential, and the precepts of approach, partnership and resignification foreseen in community policing have also been confirmed. The existence of ideological barriers, disinformation, the absence of reliable diagnoses and indexes, and the lack of participation and involvement of social actors with the issue of safety in the school environment are among the limitations of this study. It is suggested to carry out future work that addresses the social participation regarding the qualified and timely listening of the school community in the establishment of the public policies directed to it, as well as the community policing of the school based on the Community Bases of Public Security, since the School Round is the most constant and effective public action carried out in Salvador City, which in a specialized and directed way promotes protection and security for the development of activities in the school space.