Gestão regional do SUS nas regiões metropolitanas de Salvador e de Fortaleza: instâncias, processos de pactuação e relações de poder.

Abstract

A gestão das regiões de saúde está inserida num processo permeado por complexas relações de poder e é tensionada pelo grande número de atores envolvidos. Diante da diversidade territorial e dos processos contrastantes da regionalização no Brasil, existem lacunas a serem respondidas acerca da gestão regional, sobretudo em contextos tão complexos e heterogêneos como as regiões metropolitanas. O objetivo geral da pesquisa é analisar a gestão regional do SUS nas regiões metropolitanas de Salvador e de Fortaleza, e suas respectivas realidades estaduais, focalizando instâncias, processos de negociação e pactuação e relações de poder. Pesquisa qualitativa utilizando estudo de casos múltiplos para análise comparativa de realidades estaduais contrastantes. Diante de estudos anteriores e da exploração de documentos e sites oficiais, identificamos contrastes importantes entre os estados da Bahia e do Ceará. A produção de dados combina análise documental com observação direta e entrevista com gestores das instância estaduais, municipais e federal. A imersão em campo contemplou participação em diversas reuniões reveladoras do processo de gestão do SUS nos dois estados: Comissão Intergestores Regional, Conselho Estadual de Saúde, Comissão Intergestores Bipartite, reuniões entre nível central e regional, além de reuniões ampliadas do COSEMS. A trajetória da Reforma Sanitária e a inserção de sanitaristas no âmbito institucional das secretarias estaduais de saúde oscilou entre a continuidade no cenário cearense e a descontinuidade no cenário baiano, repercutindo no processo de regionalização vivenciado nos respectivos estados. A organização e o funcionamento das CIR, embora diferentes, apresentam desafios comuns tais como a ausência das capitais e a predominância de pautas relacionadas a portarias ministeriais. Nas distintas realidades metropolitanas, a postura conflituosa sobre o financiamento e a pactuação, a influência da capital e o “desconforto” dos municípios de pequeno porte; além da rotatividade dos gestores municipais são elementos semelhantes. As diferenças envolvem a inserção do controle social; a atuação da instância regional das secretarias de saúde; a postura do estado acerca do financiamento e da organização da rede de serviços de saúde; bem como da institucionalização de propostas cooperativas regionais. Diante de múltiplas experiências de regionalização no país, o estudo de casos para análise comparada potencializa a identificação de aspectos que potencializam a gestão regional do SUS. Nas regiões metropolitanas estudadas, o financiamento e a influência da capital são concebidos de forma semelhante, no entanto, o papel da esfera estadual e os elementos técnicos e políticos expressam-se com marcantes diferenças nas duas realidades. A continuidade da equipe técnica estadual, o papel exercido pelas instâncias regionais e sua articulação com o nível central das secretarias de saúde são aspectos que foram evidenciados como fundamentais para o fortalecimento da gestão regional.