Desenvolvimento de um leitor de cartões inteligentes para dispositivos móveis com comunicação Bluetooth

Abstract

Atualmente, diversas transações que envolvem utilização de serviços governamentais, bancários ou comerciais são realizados eletronicamente e assinados de forma digital. No Brasil, desde 2001, documentos assinados com certificados digitais ICP-Brasil têm validade legal e, recentemente, têm se difundido muito devido a ações de fomento realizadas pelo governo que são visíveis em leis, normas e na utilização de documentos como e-CPF, e-CNPJ e doravante o Registro Único de Identidade Civil (RIC). Os documentos supracitados são cartões inteligentes (ou smart cards) que armazenam certificados digitais e, consequentemente, podem ser usados para realizar assinatura digital. Embora leitores de smart cards (também conhecidos como CAD – Card Acceptance Device) estejam populares e venham sendo utilizados, como é possível constatar, por exemplo, na Receita Federal e na Justiça Superior, a grande maioria os leitores de cartões inteligentes atualmente disponíveis funcionam apenas ligados a computadores pessoais. A grande popularização de tablets e telefones celulares inteligentes (ou smart phones) tem gerado uma forte tendência de utilização destes dispositivos móveis para a realização de transações eletrônicas como compras, transferências bancárias, envio de e-mails e outros. Dessa forma, é desejável assinar documentos digitalmente, através de um certificado digital armazenado em um cartão inteligente, a partir de um dispositivo móvel, como por exemplo, um celular. Este trabalho apresenta o projeto e implementação de um dispositivo leitor e escritor portátil de cartões inteligentes, denominado SCREADMOD (Smart Card Reader for Mobile Devices). Ele foi desenvolvido para ser acoplado e/ou utilizado de forma integrada com objetos inteligentes (celulares, computadores pessoais, tablets PC?s, etc.), que possam se comunicar utilizando a tecnologia de comunicação sem fios Bluetooth. Para demonstrar a viabilidade técnica do protótipo, um exemplo de aplicativo que executa sobre o sistema operacional móvel Android foi desenvolvido.