A implementação do piso salarial dos docentes e seus reflexos no IDEB do ensino fundamental público da Bahia

Abstract

A educação é um dos fatores essenciais para o desenvolvimento social e econômico da sociedade e dos indivíduos devido a suas externalidades e retornos privados gerados. Sob essa perspectiva, a qualidade da educação, além da extensão no atendimento, é fundamental para a formação de cidadãos e inserção dos indivíduos no mercado de trabalho. Um dos elementos que influenciam a qualidade da educação é certamente a participação dos professores no processo educativo. Nesse sentido, a politica salarial de implementação do piso salarial dos professores da educação básica constitui-se em uma forma de valorização do magistério, apesar dos aumentos nos últimos anos ainda não conseguir equiparar a remuneração com a de outros profissionais. Na literatura diversos estudos tem buscado identificar o impacto do salário dos professores na proficiência dos alunos, diante da importância desses profissionais para o processo de aprendizagem. O objetivo deste trabalho é analisar o impacto do Piso Salarial sobre a qualidade da educação básica nos aos finais nos 417 municípios baianos entre os anos de 2007 e 2011. Para tanto aplicou-se o método de dados em painel. Os resultados da estimação indicaram que o piso salarial contribuir para a elevação do indicador em 0,069, que pode estar associado a ausência de outras variáveis que retire o impacto do piso, tornando-o menos significativo.

Education is an essential factor for social and economic development of society and individuals due to its externalities and private returns generated. From this perspective, the quality of education, beyond the scope of the service, it is essential for the formation of citizens and inclusion of individuals in the labor market. One of the elements that influence the quality of education is certainly the participation of teachers in the educational process. In this sense, the wage policy of implementation of the minimum wage of basic education teachers is in a form of appreciation of teaching, despite increases in recent years are still unable to match the compensation with other professionals. In the literature several studies have sought to identify the impact of the salary of teachers in student proficiency, given the importance of these professionals to the learning process. The objective of this study is to analyze the impact of the Salary Floor on the quality of basic education in the finals in the 417 municipalities in Bahia between 2007 and 2011. Therefore it applied the panel data method. The estimation results indicate that the minimum wage contribute to the indicator increased in 0.069, which may be associated with the absence of other variables to remove the impact of the floor, making it less significant.