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8-Aug-2016O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidáriaCerqueira, Nelson; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Schapp, Jan; Cerqueira, Nelson; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barroso, Lucas Abreu; Catalan, Marcos Jorge
16-Aug-2016A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuaisSilva Neto, Manoel Jorge e; Jaborandy, Clara Cardoso Machado; Brito, Edvaldo Pereira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Vial, Sandra Regina Martini; Carvalho Netto, Menelick de; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
28-Mar-2017Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integralCastro, Celso Luiz Braga de; Carneiro Neto, Durval; Castro, Celso Luiz Braga de; Brito, Edvaldo Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra; Carvalho, Fábio Lins de Lessa
21-Mar-2016O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregadosCarreiro, Luciano Dórea Martinez; Pessanha, Vanessa Vieira; Pessanha, Vanessa Vieira; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Cunha Júnior, Dirley da; Varela, Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes; Bellintani, Guilherme Cortizo
24-Jul-2014Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentesMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Sposato, Karyna Batista; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Shecaira, Sérgio Salomão; Mendez, Emilio Garcia

 

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