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16-Aug-2016A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuaisSilva Neto, Manoel Jorge e; Jaborandy, Clara Cardoso Machado; Brito, Edvaldo Pereira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Vial, Sandra Regina Martini; Carvalho Netto, Menelick de; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
28-Mar-2017Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integralCastro, Celso Luiz Braga de; Carneiro Neto, Durval; Castro, Celso Luiz Braga de; Brito, Edvaldo Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra; Carvalho, Fábio Lins de Lessa
2008O discurso constitucional da dignidade da pessoa humana: uma proposta de concretização do direito justo no pós-positivismo brasileiro.Brito, Edvaldo Pereira de; Soares, Ricardo Maurício Freire
2009Alocação de recursos em saúde: quando a realidade e os direitos fundamentais se chocamMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Lemos, Maria Elisa Villas-Bôas Pinheiro de
20-May-2015Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralistaSilva Neto, Manoel Jorge e; Oliveira Junior, Valdir Ferreira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barcellos, Ana Paula de; Ramos, André de Carvalho
14-Mar-2016A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruçãoCarneiro, Wálber Araujo; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Leal, Márcio Flávio Mafra; Carneiro, Wálber Araujo
12-Nov-2019O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Assis Júnior, Luiz Carlos de; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Cunha Júnior, Dirley da; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Barbosa, Charles Silva
21-Mar-2016O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregadosCarreiro, Luciano Dórea Martinez; Pessanha, Vanessa Vieira; Pessanha, Vanessa Vieira; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Cunha Júnior, Dirley da; Varela, Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes; Bellintani, Guilherme Cortizo
15-Jul-2020A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?Soares, Ricardo Maurício Freire; Nogueira Junior, Gabriel Ribeiro; Soares, Ricardo Maurício Freire; Minahim, Maria Auxiliadora; Bahia, Saulo José Casali; Nunes Júnior, Flávio Martins Alves; Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de

 

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