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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2008O estado constitucional solidarista: concretização constitucional e o pensamento solidaristaOliveira Junior, Valdir Ferreira deDissertação
2008Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídicoPessoa, Flávia Moreira GuimarãesDissertação
2008O sistema internacional de cooperação para o desenvolvimentoCavalcante, Priscila da MataDissertação
2008O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (artigo 24 da lei de biossegurança)Alves, Bianca da SilvaDissertação
2008Limitações jurídicas às pesquisas em células-tronco embrionárias.Reis, Sergio Neeser NogueiraDissertação
2008O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.Almeida Neto, Manoel Carlos deDissertação
2008A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.Martins, Irena CarneiroDissertação
2008Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito.Dantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDissertação
2008Jurisdição no estado do bem estar e do desenvolvimento.Carvalho, Morgana Bellazzi de OliveiraDissertação
2008O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.Oliveira, Ilzver de MatosDissertação

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