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Nov-2012Monitoramento eletrônico de conduta: uma alternativa constitucional e eficaz à pena privativa de liberdade no Estado Democrático de DireitoMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Tourinho, Luciano de Oliveira Souza
28-Apr-2015Diagnóstico das causas da expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civilPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Calixto, Fabiana de Carvalho; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
19-May-2015Uma análise do MERCOSUL sob o prisma do ideário democráticoBahia, Saulo José Casali; Lima, Efson Batista; Bahia, Saulo José Casali; Souza, Wilson Alves de; Oliveira, Vallisney de Souza
2012A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito AmbientalGordilho, Heron José de Santana; Oliveira, Thiago Pires
2011O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.Souza, Wilson Alves de; Cruzes, Maria Soledade Soares
17-Mar-2017Estabilização da tutela antecipadaDidier Júnior, Fredie Souza; Cardoso, Luiz Eduardo Galvão Machado; Didier Júnior, Fredie Souza; Souza, Wilson Alves de; Talamini, Eduardo
2008O sistema internacional de cooperação para o desenvolvimentoBahia, Saulo José Casali; Cavalcante, Priscila da Mata
2009O direito penal ambiental e a prestação de serviço à comunidade como instrumento de implementação do direito de acesso à água potável.Santana, Heron José de; Oliveira, Elayne Leal de
2012O conteúdo jurídico do valor social do trabalho na Constituição Federal de 1988Silva, Luiz de Pinho Pedreira da; Grillo, Guilherme Levien
2009A disciplina jurídica do assédio moral na relação de emprego: aspectos configurativos e de reparação desse fenômeno social.Silva, Luiz de Pinho Pedreira da; Barros, Renato da Costa Lino de Goes

 

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