O assentamento dividido? Produção do Espaço, Mediadores e Conflitos no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Caxá (1980-2010) – Marcionílio Souza (BA)

Abstract

Esta pesquisa busca discutir o processo de produção de espaço no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Caxá, localizado no município de Marcionílio Souza, estado da Bahia, destacando o papel dos mediadores. Neste sentido, partiu-se do pressuposto teórico e metodológico de que cada Projeto de Assentamento constitui um novo espaço – de vida e de conflitos –, onde as contradições e antagonismo do modo de produção capitalista também se materializam. Por outro lado, entende-se estes novos espaços como fruto da longa marcha do campesinato brasileiro e, também, como possibilidade de constituírem enquanto espaços de esperança. Implantados desde a década de 1980, os assentamentos de reforma agrária se apresentam como uma forma peculiar de apropriação e organização do espaço pela sua expressão enquanto política pública e pela possibilidade de se apresentarem como novos espaços, construídos a partir da luta e da mobilização dos camponeses. O Projeto de Assentamento de Reforma Ágrária Caxá foi implantado, em 1986, durante o I Plano Nacional de Reforma Agrária, do Governo Sarney (1985-1989), período em que a discussão da reforma agrária volta a cena institucional do País. Compreende-se que a participação dos mediadores políticos em assentamentos rurais é um elemento central para se entender o processo de reprodução do camponês assentado. Para a realização deste trabalho foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, cartográfica e documental sobre o tema proposto, bem como realização de entrevistas com técnicos de órgãos governamentais e lideranças de movimentos sociais de luta pela terra, principalmente aqueles que atuam no estado da Bahia. A formação das cinco associações presentes hoje no Projeto Caxá evidenciam o processo dinâmico, contraditório e revelador do papel dos mediadores da produção do espaço em assentamentos rurais. Assim, compreende-se que o camponês assentado se reproduz enquanto ser social a partir da pressão de lógicas diferenciadas, como a lógica do mercado, do Estado, do ethos camponês e da lógica dos movimentos sociais.

This paper discusses the process of production of space in the Project for the Caxá Agrarian Reform Settlement, located in the municipality of Souza Marcionílio, in the state of Bahia, highlighting the role of mediators. In this sense, we started with the theoretical and methodological assumption that each Settlement Project is a new space – of life and conflicts - where the contradictions and antagonisms of the capitalist mode of production also materialize. On the other hand, it understands these new spaces as a result of the long march of the Brazilian peasantry and also as a possibility to be constitutedas spaces of hope. Implemented since the 1980s, the agrarian reform settlements were presented as a peculiar form of ownership and organization of space by their expression as a public policy and the possibility of presenting themselves as new spaces constructed from the struggle and mobilization of peasants. The Project for the CAXÁ Agrarian Reform Settlement was deployed in 1986 during the First National Plan for Agrarian Reform of the Sarney government (1985-1989), period during which the discussion of agrarian reform returns to the institutional scenario of the country. It is understood that the participation of political mediators in rural settlements is central to understanding the process of reproduction of the resettled peasant . For this paper we developed a bibliographic, cartographic and documentary research, on the proposed topic, as well as interviews with experts from government agencies and leaders of social movements that struggle for land, especially those working in the state of Bahia. The formation of five associations present today in the CAXÁ Project show the dynamic, contradictory and revealing role of the mediating agents in the production of space in rural settlements. Thus, it is understood that the resettled peasant reproduces him/her self as a social being from the pressure of the differentiated logics such as the market logic, the state logic, the peasant ethos logic and the logic ofthe social movements.