Miseravões, bichos soltos e bandidos: o jornal massa! e a prisão de suspeitos da prática de crimes

Abstract

Este trabalho é um estudo sobre as notícias da prisão de suspeitos da prática de crimes e sobre como a imprensa sensacionalista realiza a apresentação dos indivíduos presos por meio de um enquadramento que resulta na violação aos direitos humanos. O objetivo é verificar como, na prática discursiva do jornal Massa!, baseado nos fait divers (fatos curiosos, inusitados), o preso é retratado nas capas e nas reportagens e em que medida a apresentação resulta em violação dos direitos não retirados com a prisão e promove a humilhação e o preconceito. A pesquisa utiliza referenciais teóricos do Direito, das teorias da notícia e dos efeitos da notícia, e da análise crítica do discurso. Na primeira parte, examina a imprensa e a notícia. Na segunda parte, analisa o sensacionalismo e os direitos humanos violados com o enquadramento promovido pela imprensa. No percurso da pesquisa examina a liberdade de expressão, as liberdades dela decorrentes, e o direito a informação. Analisa os meios de comunicação de massa. Analisa a construção da notícia e as teorias que buscam explicar seus efeitos. Apresenta noções teóricas e conceituais do discurso da imprensa e verifica as formas da análise do discurso. Descreve os direitos dos presos. Analisa a exposição de presos na imprensa, o sensacionalismo e as implicações jurídicas da exposição indevida. Examinou-se o controle judicial em caso de exposição do preso nas mídias, com análise de caso prático. Procedeu-se ao exame do Jornal Massa!, como caso exemplar, utilizando como método a seleção de notícias sobre a prisão de presos suspeitos da prática de crimes nas capas do jornal. As conclusões indicam para a violação dos direitos dos presos e promoção da estigmatização e preconceito.