Fragmentação e segregação sócio-espacial no processo de urbanização do Litoral Nordeste da Bahia: os dois lados da Rodovia BA-099 − “Estrada do Coco”

Abstract

RESUMO A pesquisa buscou compreender como se desenvolve e o que motiva a reprodução da fragmentação espacial e da segregação sócio-espacial no processo de urbanização do Litoral Nordeste (LNE) da Bahia, ao longo da rodovia BA-099 – “Estrada do Coco”. A parte costeira da região LNE baiano vem passando por importantes e significativas transformações sócio-espaciais e econômicas ao longo do último meio século, decorrente do processo de ocupação e uso do solo como resultado de sua integração à economia e à urbanização organizada em torno dos interesses dos agentes econômicos hegemônicos e do governo nas distintas escalas desde o local ao federal. O principal tipo de exploração desta parte da região está voltado para o turismo e o veraneio. Desde os anos 1970, apesar da dificuldade de acesso por não haver estradas, o veraneio no LNE baiano já era praticado pelos grupos sociais de alta renda provenientes principalmente da cidade do Salvador, atraídos pela paisagem natural nas áreas adjacentes à praia; com isso, ao longo do tempo, os proprietários de terras começaram a se interessar pela substituição do uso da terra rural pelo uso urbano com a oferta de loteamentos residenciais. A atividade turística foi sendo incorporada aos poucos. As transformações fundamentais no LNE baiano passaram a ocorrer de maneira mais efetiva com a construção do primeiro trecho da rodovia BA-099 – “Estrada do Coco”, em 1975. A partir deste evento foi aberta a possibilidade de incorporação sistemática da região às demandas do Governo baiano, sobretudo com o planejamento do turismo como alternativa para a diversificação econômica regional, por um lado, e por outro lado, a própria ação do Governo em implantar infraestrutura turística implicou o atendimento dos interesses dos proprietários de terras e dos agentes do mercado imobiliário com a oferta de lotes urbanos e habitação para os grupos sociais de média e alta renda, e investimentos em turismo. Isso implicou a valorização das terras, das benfeitorias e das habitações, na parte voltada para o mar, e do lado oposto à rodovia as terras obtiveram pouca valorização econômica em razão da urbanização precária e do adensamento da população nos povoados, sendo ocupadas principalmente pelas famílias com menor renda, e onde também se desenvolve um comércio varejista de consumo imediato e de onde é arregimentada a força de trabalho barato. Esta condição gerou áreas urbanas distintas social e espacialmente dos dois lados da rodovia BA-099. Assim, a ação preponderante do Governo e dos proprietários fundiários e do capital imobiliário voltados para o veraneio e para o chamado “turismo residencial” faz reproduzir os fenômenos da fragmentação espacial e da segregação sócio-espacial-residencial no processo de urbanização do LNE baiano.

ABSTRACT The research sought to understand how it develops and what motivates the reproduction of spatial fragmentation and socio-spatial segregation in the urbanization process in the Northeast Coast of Bahia (LNE), along the BA-099 highway  "Estrada do Coco". The coastal part of Bahia LNE region has undergone important and significant socio-spatial and economic transformations over the last half century, due to the process of occupation and land use, as a result of their integration into the economy and urbanization, organized around the interests of the hegemonic economic and government agents and in different scales, from local to federal. The main type of exploitation of this part of the region is headed to the tourism and summer vacation housing. Since the 1970s, despite the access difficulties due to the lack of roads, the summer vacations in Bahia LNE was already practiced by social groups of high income, mainly from the city of Salvador, attracted by the natural landscape in the areas adjacent to the beach; thus, over time, landowners began to take an interest in replacing the rural land use for urban use by supplying residential subdivisions. The tourist activity was being gradually built. Fundamental changes in Bahia LNE started to occur, more effectively, with the construction, in 1975, of the first stretch of the BA-099 highway  "Estrada do Coco". From this event on it was open to the possibility of systematic incorporation of the region to the demands of Bahia government, especially, on one hand, with the alternative as tourism planning for regional economic diversification, and on the other hand, the action of the government in implementing tourism infrastructure itself implied on the interest of landowners and operators of real estate market in supplying urban land and housing for middle and upper income social groups, and tourism investors. This led to the appreciation of land, to improvements and housing, in that part facing the sea, while the lands located on the opposite side of the highway obtained little economic value, because of the existing precarious urbanization and population density in the villages, mainly occupied by families with lower income, and which also develops retail commerce for immediate consumption and where the cheap labor force is regimented. This condition generated social and spatially distinct urban areas on each side of the highway BA-099. Thus, the predominant action of the Government and of the land and real estate capital owners, the summer vacation housing and the so-called "residential tourism", do reproduce the phenomena of spatial fragmentation and socio-spatial-residential segregation in the Bahian LNE urbanization process