Controles Internos como um instrumento de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE está entre os maiores programas de alimentação do mundo, sendo a maior e mais antiga política pública de distribuição de alimentos em vigor no Brasil. Considerando a relevância deste programa, a presente pesquisa objetivou delinear um conjunto de controles internos para mapear as fragilidades do processo de repasse e alocação dos recursos financeiros destinados ao programa da alimentação escolar, de tal modo que auxilie as escolas públicas estaduais baianas na gestão dos recursos desse programa. Para mapear as fragilidades do sistema de controle interno financeiro e operacional do PNAE, entrevistou-se cinco diretores de escolas públicas baianas e três representantes do Conselho de Alimentação Escolar do Estado da Bahia. As fragilidades identificadas foram categorizadas em uma matriz de riscos, a partir da qual identificou-se elementos que possibilitam o controle e fiscalização dos recursos financeiros do programa. Como resultado deste estudo foram apresentados modelos de controles internos relacionados às atividades de controle dos estoques, recebimento dos alimentos, pagamento de fornecedores e programação de compras, os quais visam instrumentalizar o trabalho dos gestores escolares e assegurar a eficácia do programa.

The School Feeding National Program - PNAE is among the World's largest feeding programs as the largest and oldest public policy for the distribution of food in force in Brazil. Considering the importance of this program, this research aimed to outline a set of internal controls to map the weaknesses of the transfer process and allocation of financial resources for the school feeding program in such a way that helps the public schools in Bahia on resource management of this program. To map the weaknesses of PNAE`s financial and operational internal control system, interviewed five directors of public schools in Bahia and three representatives of School Nutrition Council of the State of Bahia. The identified weaknesses were categorized in a risk matrix, from which we identified elements that allow the control and supervision of the financial resources of the program. As a result of this study, were presented models of internal control related to inventory control activities, food reception, payments to suppliers and procurement schedule, which aim to equip the work of school managers and ensure the program's effectiveness.