"Do lar para o mundão: sentidos subjetivos do ato infracional construídos pelas adolescentes em privação de liberdade"

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo compreender os sentidos subjetivos do ato infracional construídos pelas adolescentes em medida socioeducativa de internação. A partir das trajetórias das participantes foram apresentadas as produções de sentidos subjetivos sobre a adolescente com inserção na transgressão sócio-legal, os motivos, as experiências e avaliações sobre os atos infracionais, bem assim as perspectivas futuras. Para tal, utilizou-se a Teoria da Psicologia Histórico-Cultural, que compreende a construção subjetiva a partir da relação dialética entre o indivíduo e o social. A abordagem metodológica foi balizada pela Epistemologia Qualitativa, elaborada por González Rey. No que tange à coleta dos dados, utilizou-se a entrevista narrativa com três adolescentes do sexo feminino, que estavam acolhidas na CASE-Feminina, no município de Salvador, Bahia, cumprindo medida socioeducativa de internação. A análise dos dados seguiu os procedimentos de construção dos núcleos de significação, formados a partir das narrativas das participantes e articulados com os objetivos desse estudo. Dois núcleos foram constituídos e analisados: o primeiro referiu-se aos motivos para a inserção e permanência na transgressão sócio-legal; as produções de sentidos subjetivos sobre a adolescente autora de ato infracional, os julgamentos sobre a transgressão sócio-legal e as expectativas futuras formaram o segundo núcleo. A partir da análise dos dados foi possível verificar que os motivos para a prática infracional variaram desde as necessidades de sustento ou aquisição de bens materiais até a obtenção da fama, do poder e do reconhecimento social. As participantes desse estudo também revelaram que o senso comum compartilha significados negativos em relação a adolescente com prática infracional. Entretanto, ao contrário das representações dominantes, as meninas se percebem como "pessoas normais". A significação dos danos causados ao outro não apareceram nas narrativas, uma vez que o ato infracional se articulou com as consequências da transgressão sócio-legal para a própria adolescente, a saber: a prisão ou a morte. Por isso, as meninas planejam mudar de vida após a privação de liberdade, e essa mudança perpassa a inserção na escola, em cursos de capacitação e entrada no mercado de trabalho. Diante dos resultados, faz-se necessário repensar modelos alternativos ao punitivo, que impliquem toda a sociedade na construção de um projeto social igualitário, justo, pautado na significação do outro.This research aimed at understanding the subjective sense of offense built by adolescents in socio-educational measure of internment. From the trajectories of the participants were presented the productions of subjective senses about teen with inclusion in the socio-legal transgression, the reasons, experiences and reviews of the infractions, as well as future prospects. To do this, we used the Theory of Historical-Cultural Psychology, comprising the construction subjective from the dialectical relationship between the individual and the social. The methodological approach was buoyed by Qualitative Epistemology, developed by González Rey. With regard to data collection, we used a narrative interview with three female adolescents, who were accommodated in the CASE-Feminina in the city of Salvador, Bahia, fulfilling socio-educational measure of internment. Data analysis followed the construction procedures of the meaning core, formed from the accounts of participants and articulated with the objectives of this study. Two cores were recorded and analyzed: the first referred to the reasons for entering and remaining in the socio-legal transgression; the productions of subjective senses about teenage author of an offense, judgments about the socio-legal transgression and future expectations formed the second core. From the data analysis it was observed that the reasons for criminal behavior ranged from livelihood needs or acquisition of material goods to the attainment of fame, power and social recognition. The participants in this study also revealed that common sense share negative perceptions regarding teenager with criminal behavior. However, unlike the dominant representations, girls perceive themselves as "normal people". The significance of damage to the other did not appear in the narrative, once the offense has been linked to the consequences of socio-legal transgression for adolescent own, namely the imprisonment or death. So, the girls plan to change his life after imprisonment, and this change permeates the inclusion in school, training courses and entry into the labor market. Given the results, it is necessary to reconsider the punitive alternative models, involving the whole society in building an egalitarian social project, fair, based on the significance of the other.